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A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as
filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com
pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores
públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas
provocadas pela pandemia são os principais fatores.
Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de
Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma
resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as
respostas por meio de requerimento ao INSS.
Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil dizem
respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.
Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados
tinham consulta agendada em dezembro.
Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal
Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de
30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias
médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos
locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam
dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.
Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José
Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano. A promessa, no
entanto, é ambiciosa.
Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em
atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar
a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre
entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.
Histórico
O estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões no fim
de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em
resposta ao IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas
para acelerar a análise dos processos, como investimento em automação,
capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para
analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.
Segundo o INSS, 25% da fila deve-se à falta da apresentação
de documentos pelos segurados. Em relação às perícias médicas, o órgão informou
que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando
consultas desde março do ano passado. Naquele mês, a lista de perícias
agendadas estava em 764,2 mil.
Pandemia
O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus
representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há cerca de dez dias,
o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por
Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas
para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber o benefício, que
continuará a ser pago normalmente até a revisão.
Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para
manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma portaria que autoriza consultas
por videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas
(MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D'Água das Flores (AL),
Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de
Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90 dias.
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