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Finalmente o dia mais esperado das últimas três semanas
aconteceu nesta terça-feira, dia 19 de outubro, a reabertura das fronteiras em
Bernardo de Irigoyen e Dionísio Cerqueira. Após publicação do decreto do
governo argentino liberando a reabertura, nessa manhã às 09h, ocorreu um ato na
divisa dos dois países marcando a liberação das fronteiras.
Após o ato na Aduana de Turismo, os prefeitos dos municípios
de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bernardo de Irigoyen, juntamente com os
órgãos responsáveis pela segurança da fronteira, Gendarmeria Nacional
Argentina, Senasa e Afip, do lado argentino, Polícia Federal, Receita Federal e
Anvisa, do lado brasileiro, e os representantes das áreas de saúde, se reuniram
na Aduana de Cargas, onde foi traçado o planejamento para essa liberação das
fronteiras.
Durante a reunião ficou definido que assim como a Argentina,
o Brasil também vai exigir a apresentação do exame PCR negativo, realizado até
no máximo 72 horas antes, e ainda o comprovante de aplicação das duas doses da
vacina contra a Covid-19.
Vale destacar ainda que do lado Argentino da fronteira, será
ofertado de forma gratuita aos visitantes o exame de antígeno, que será
realizado no posto de saúde instalado ao lado da aduana.
Quanto as regras do lado brasileiro, o delegado da Polícia
Federal do Brasil, Dr. Jean Helfenstein, neste primeiro momento, será realizada
a abertura levando em consideração o tratamento de reciprocidade entre
brasileiros e argentinos, lembrando que a regra vale apenas para moradores de
Bernardo de Irigoyen.
“O Brasil não está aberto para turismo, mas, a passagem será
liberada para os fronteiriços, que é o pessoal que mora ali Bernardo de
Irigoyen, eles poderão entrar em Dionísio Cerqueira, e passar o dia. Essa
medida será adotada observando a reciprocidade do tratamento entre brasileiros
e argentinos”, explicou o delegado.
Ainda de acordo com as informações, caberá a Polícia Federal
fazer esse controle de passagem dos Argentinos. As regras fazem parte de uma
portaria publicada pelo governo federal.
“Caberá a Polícia Federal fazer esse controle da entrada do
estrangeiro, mas unicamente os moradores de Bernardo de Irigoyen, que deverão
ainda, apresentar algum documento comprovando a residência no município
vizinho”, destacou o delegado.
De acordo com o delegado da Receita Federal de Dionísio
Cerqueira, Dr. Mark Tollemache, o controle migratório será realizado pela
Polícia Federal, enquanto que a Receita ficará com a fiscalização e controle da
passagem de veículos e mercadorias. Caberá à Anvisa, o controle das medidas
sanitárias, adotadas reciprocamente para ambos os países.
“Neste primeiro momento, serão várias as medidas sanitárias
que deverão ser cumpridas em ambos os lados da fronteira, e isso irá limitar a
passagem das pessoas, até como forma de manter um controle do impacto que essa
reabertura da fronteira poderá ter para nossa região”, comentou o Dr. Mark.
Outra questão que vale destacar é que a passagem de pessoas,
só será permitida das 08h às 18h. Ambas as aduanas permanecerão fechadas no
período noturno.
Ainda não há uma previsão de quando essas medidas serão
alteradas, o que se sabe até o momento é que as autoridades, tanto sanitárias,
como civis e de segurança, estarão trabalhando para ir aos poucos relaxando as
medidas impostas.
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