MENU
Foi aprovado pelo Senado, na noite de terça-feira (19), o
projeto que cria o auxílio para a compra de gás de cozinha por famílias em
situação de vulnerabilidade.
A proposta foi aprovada por 76 votos a 1 e dará um subsídio
mensal a famílias de baixa renda.
O benefício — chamado de Desconto Gás — dará um amparo
mensal a famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal), com ganho mensal igual ou inferior a
meio salário mínimo.
O texto ainda precisa voltar à Câmara dos Deputados, onde
foi aprovado no final do mês passado, para nova análise.
O benefício será custeado pelo governo.
Os créditos recebidos poderão ser utilizados com o uso de
cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. O programa tem
previsão de duração de cinco anos.
O Ministério da Cidadania ficará responsável por
regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a
periodicidade do benefício, sua operacionalização e a forma de pagamento, cujas
parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.
Ainda segundo o texto do PL, o Executivo terá de adequar a
quantidade de beneficiários ao orçamento disponível para o auxílio.
Segundo a proposta, de autoria do senador Eduardo Braga, as
famílias terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a 40% do
preço médio de revenda do botijão de 13 quilos.
deixe seu comentário