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IMAGEM ILUSTRATIVA, Foto: Divulgação/ SES
O Ministério Público Federal recomendou, na manhã de sábado, dia 25, que o Município de Chapecó divulgue em seus informativos e boletins diários relativos à Covid-19, os percentuais totais de ocupação de leitos de UTI na rede pública e na rede privada do município, e também os respectivos percentuais de ocupação de leitos de UTI no Hospital Regional do Oeste e no Hospital da Unimed.O MPF informou que o prazo é de 48h para o cumprimento da recomendação.
De acordo com o MP, o município deve utilizar nesses cálculos previsões de ampliações de leitos de UTI para pacientes com Covid-19, que não estejam efetivamente aptos a receber imediatamente pacientes, e leitos da rede particular que não tenham sido devida e formalmente contratualizados.
Na recomendação expedida na noite de sexta-feira, dia 24, o MPF relata que recebeu uma denuncia “de profissional da saúde do município, noticiando a ocupação total dos 25 leitos de UTI que estariam disponíveis no Hospital Regional do Oeste (HRO) para tratamento da COVID-19, e que, dos 10 leitos de UTI do Hospital da Unimed, 10 estariam ocupados, afirmando então que os dados divulgados pelo município não correspondem à realidade, que haveria dificuldade para contratação de profissionais e que, por isso, todos profissionais da saúde estavam muito cansados, sobrecarregados, e que o sistema estaria colapsado”.
Ainda de acordo com a recomendação a partir desta denúncia “outros profissionais foram ouvidos, confirmando em grande medida essa denúncia – alguns afirmando que haveria 30 leitos no total no HRO, com 26 deles ocupados –, bem alertando sobre o agravamento do quadro de pandemia da região, com grande aumento de atendimentos no ambulatório do município destinado à COVID-19 e o afastamento de diversos profissionais da saúde infectados pelo novo coronavírus”.
O Ministério Público afirma que questionou a respeitos desses mesmos dados, e o município de Chapecó apresentou justificativas acerca do número total de leitos disponíveis “considerado nas taxas de ocupação por ele divulgadas, afirmando que em seus cálculos contabilizam 10 possíveis ampliações de leitos no HRO e mais 20 leitos que afirma estariam disponíveis no Hospital da Unimed e que poderiam ser utilizados pelo município”.
Ainda de acordo com o MP, as informações colhidas com servidoras da Secretaria Municipal de Saúde, ouvidas pelo MPF, “denotam claramente que esses 10 leitos adicionais considerados pelo município não estão efetivamente disponíveis para uso imediato, não sendo inclusive considerados pelo próprio HRO nas informações encaminhadas ao MPF”.
O MPF informou que o prazo é de 48h para o cumprimento da recomendação.
O que diz a prefeitura
Procurada, a Administração Municipal informou que tratará do assunto em coletiva de imprensa dentro do prazo estabelecido pelo MPF, na segunda-feira, dia 27, pela manhã.
Resta questionar a demora do MPF para tal recomendação, visto que os hospitais de Santa Catarina estão há mais de 120 dias reivindicado a instalação desses leitos.
Confira o documento na integra
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