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Douglas Borba renunciou ao comando da Casa Civil na manhã deste domingo (10) – Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/ND
Antes de apresentar o pedido de exoneração, o então chefe da Casa Civil prestou depoimento sobre a Operação Oxigênio na manhã de sábado, dia 9 de maio, na Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), em São José, na Grande Florianópolis.
Em nota oficial emitida na manhã deste domingo, Douglas Borba ressalta que o afastamento é necessário para que possa cuidar de sua defesa na investigação da compra dos respiradores, na qual tem seu nome envolvido.
O agora ex-secretário lamentou ainda a instabilidade política no governo de Santa Catarina e ressalta que “a prioridade máxima da Administração Pública Estadual está voltada a salvar e proteger vidas”. Borba agradeceu a oportunidade e confiança do governador Carlos Moisés.
Nenhum nome foi divulgado até o momento para substituir Borba no comando da Casa Civil.
Nota oficial foi emitida na manhã deste domingo, dia 10 – Foto: DivulgaçãoOperação Oxigênio
A Operação Oxigênio foi deflagrada no início da manhã de sábado, para cumprir 35 mandados de busca e apreensão. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, foi feito um sequestro cautelar de mais de R$ 11 milhões de uma conta que está sendo investigada.
Esse valor deve ser ressarcido ao governo. Máscaras e outros EPIs que foram apreendidos hoje também devem ser disponibilizados para que o governo use no combate ao coronavírus.
Em entrevista coletiva, representantes do MPSC (Ministério Público), TCE ( Tribunal de Contas do Estado) e Polícia Civil explicaram como funcionou a investigação. “Está claro que houve um conluio para causar prejuízo ao erário público e que pessoas que deveriam cuidar do controle interno da operação não fizeram a sua parte”, destacou Adircélio Ferreira, presidente do TCE.
Sigilo
Paulo Koerich relata, ainda, que mais de R$ 300 mil em espécie foram apreendidos na operação de hoje. Nenhuma prisão foi realizada nos 35 mandados de busca e apreensão cumpridos neste sábado.
Investigação
O MPSC vai entrar com pedido para que as investigações sejam tornadas públicas. “É muito cedo para afirmar que o Estado foi vítima de um golpe. Mas verificamos diversas irregularidades no processo de compra”, diz o promotor do MPSC, Fernando da Silva Comin.
Conforme o presidente do TCE, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, as informações sobre a compra de respiradores não passaram pelo Tribunal de Contas do Estado. A obtenção de propina é uma das linhas de investigação. Não há indícios de envolvimento por parte do governo do Estado.
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