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Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina (DNIT/SC), Ronaldo Carioni Barbosa, todas as obras ativas em rodovias federais no Estado devem ficar prontas até 2022. A expectativa é de que, com o fim das intervenções em andamento, novos trechos no Estado possam receber investimento.
Atualmente, são cinco rodovias com obras ativas: BR-470, BR-282, BR-280, BR-285 e BR-158. Apesar de estarem em andamento, o ritmo é lento devido à falta de recursos. “E esse ritmo lento tende a ficar mais lento porque a gente está esgotando os recursos”, disse Barbosa.
O DNIT/SC aguarda uma possível suplementação de repasses. Tramita na Comissão Mista de Orçamento o Projeto de Lei do Congresso Nacional 42/2019, que pode incrementar mais R$ 20 milhões na BR-280 e R$ 45 milhões na BR-470. Recursos de orçamento e de emendas estão quase todos esgotados para 2019.
Apesar disso, Barbosa prevê entregas já para o ano que vem. “A BR-285 [em Timbé do Sul] nós entregaremos em dezembro de 2020. A BR-470 vamos entregar o lote 2 [Luiz Alves a Gaspar] até o fim de 2020. O lote 1 [Navegantes a Gaspar] em meados de 2021. O lote 4 [Blumenau a Indaial] é para o final de 2022”, disse.
“A BR-280 nós vamos entregar 31 km, de 74 km, mais o túnel [entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul]. A BR-282 e BR-158 [trecho no Oeste] vamos avançar bem nas terceiras faixas e a Via-Expressa em Florianópolis vamos dar segmento com acostamento”, afirmou.
As obras na BR-163 ainda não começaram. O DNIT/SC lançou um modelo de contratação diferenciado para acelerar o processo. “A licitação é com um anteprojeto. A empresa faz um projeto básico, a gente aprova. Aí detalham esse projeto transformando esse projeto básico em executivo. A hora que o executivo estiver aprovado, aí eles podem fazer a obra”, disse Barbosa.
Para ele, o cenário deve ser melhor a partir do ano que vem. “As coisas estão mudando. O governo executou esse ano o orçamento que veio do governo anterior. O novo governo norteou o investimento de forma mais acertada, do nosso ponto de vista. A gente acredita que ano que vem o orçamento vai ser melhor”, disse.
FEDERALIZAÇÃO
No radar do DNIT estão três trechos em processo de federalização: A BR-163, entre São Miguel do Oeste e Itapiranga (parte sul), a SC-283, entre Itapiranga e Concórdia, e o restante da BR-285, até o entroncamento com a BR-101.
Com isso, o Departamento ganha mais de 300 km de malha. Segundo Barbosa, o DNIT consegue assumir, já que 220 km da BR-101 sul que estão sendo concessionados e sairão da responsabilidade do órgão.
O maior desafio é a SC-283. Segundo o governador Carlos Moisés da Silva, a transferência faz parte dos planos. “Isso está no escopo do governo. Só que hoje o governo federal, por conta de limitação orçamentária, vai acabar o que tem que fazer. Terminar essas contas que ficaram pelo caminho. O ministro Tarcísio [de Freitas, da Infraestrutura] pediu um pouco de paciência porque ele quer saldar essas contas que são mais prementes”, disse.
LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA BR-282
Foi anunciada, na tarde de terça-feira, dia 19 de novembro, pelo Ministério dos Transportes, a liberação de R$ 19,5 milhões para obras na BR-282. Os recursos, provenientes de emenda coletiva da bancada de deputados e senadores catarinenses, estavam contingenciados.
O coordenador do grupo, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), assinou ofício autorizando o desbloqueio. A expectativa, de acordo com o DNIT, é que o dinheiro comece a ser utilizado ainda em novembro.
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