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A Escola de Educação Básica Emérita Duarte Silva e Souza, que fica no bairro Fundos, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, será a primeira unidade de Santa Catarina a adotar o modelo cívico-militar proposto pelo Ministério da Educação (MEC). O governo federal dará aporte para que cada estado conte com duas unidades com o novo modelo. A segunda escola também deve ficar na região metropolitana de Florianópolis e deve ser definida até o fim do ano.
A Secretaria de Estado da Educação identificou que a escola em Biguaçu preenchia os requisitos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). Além disso, pais, professores e direção de escola participaram de uma assembleia onde 90% dos presentes foram favoráveis a mudança de modelo. A reunião ocorreu na última sexta-feira (18), na unidade escolar.
Com a adesão ao PECIM, a escola, que tem 845 alunos do ensino fundamental, vai passar a a contar ainda com turmas no Ensino Médio a partir de 2020.
Novo modelo será implantado na unidade já para o ano de 2020, informou o Governo de Santa Catarina. — Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Governo de SCNovo modelo será implantado na unidade já para o ano de 2020, informou o Governo de Santa Catarina. — Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Governo de SC
Novo modelo será implantado na unidade já para o ano de 2020, informou o Governo de Santa Catarina. — Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Governo de SC
Recursos de R$ 1 milhão por escola
Para o primeiro ano do programa, em 2020, o MEC estabelece como critérios o ingresso de duas escolas por unidade da federação, com 500 a mil alunos, com ênfase no atendimento de anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas capitais ou nas regiões metropolitanas.
Segundo o MEC, cada escola selecionada receberá um aporte do governo federal de R$ 1 milhão para ser investido em infraestrutura, laboratórios e suporte à implantação do novo modelo. A escolha da segunda escola cívico-militar ainda está em avaliação pela Secretaria de Educação.
“É importante esclarecer que a vinda do modelo de escola cívico-militar do governo federal para Santa Catarina traz o suporte de militares da reserva como apoio nos aspectos de cidadania, monitoria escolar e cuidados com o asseio da unidade. A partir do alinhamento que temos com o Ministério, o PECIM não altera o planejamento e a atividade pedagógica, que continuam sendo realizados pela equipe escolar, gestores e professores, cada vez mais focados na qualidade da educação”, explica o secretário de Estado de Educação, Natalino Uggioni.
O objetivo do MEC é estabelecer novas 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54.
Como funciona o modelo
O modelo das escolas cívico-militares abrange áreas didático-pedagógicas, com atividades que pretendem melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes. Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservadas.
As escolas contempladas podem contar com militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas unidades, em uma parceria entre MEC e Ministério da Defesa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até 10 anos. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Há ainda a opção dos estados destinarem policiais e bombeiros militares da reserva para apoiar na administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassa a verba ao governo estadual, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades.
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