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É com bons olhos que vejo a retomada de mais de três mil bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado pelo Ministério da Educação para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), anunciado recentemente pelo governo federal. É com bons olhos que vejo que na última década, a produção científica no Brasil cresceu. É com bons olhos que vejo que os brasileiros são os estrangeiros que mais recebem bolsas, por exemplo, do governo de Portugal. De 1.350 bolsas atribuídas pela Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT), 62 foram para brasileiros, seguidos dos italianos, iranianos e espanhóis. Mas, ainda assim, é preciso mais investimentos, mais espaço, mais projetos e mais pesquisas. Conhecimento nunca é demais.
A situação das bolsas de pesquisa e projetos no país tem sido pauta de debates e audiências públicas nas Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia, na Câmara dos Deputados, das quais faço parte como titular. Obviamente que o corte de bolsas prejudica o desenvolvimento da pesquisa. Já ocupamos o 14º lugar na lista de países que mais produzem artigos acadêmicos. Mas isso foi em 2016. Agora, estamos com a 53ª colocação entre os 66 países com o mínimo de 3000 publicações. A primeira colocação é da Suíça.
Essa busca por bolsas em pesquisas mostra o potencial que temos no Brasil. Não podemos perder essa valiosa oportunidade de desenvolvermos inovação. O recente aumento da procura por bolsas no exterior se deve às alterações de orçamento que tivemos em nosso país. Precisamos reverter esse cenário, pois há espaço para crescermos.
Um pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com base no Leiden Ranking, afirma que os artigos brasileiros estão entre os 1%, 5% e 10% melhores. Esse ranking é publicado a cada três anos e comparou os períodos de 2006 a 2008 e 2016 a 2018. O número de artigos entre os melhores 1% aumentou 215%. Entre os 5%, subiu 163%. Entre os 10% melhores, cresceu 141%. Esse aumento é expressivo na visão do pesquisador, e na minha também! Inclusive, essa produção acadêmica é maior do que nos Estados Unidos.
Atualmente, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) possui aproximadamente 77 mil bolsistas e 11 mil projetos de pesquisa apoiados. No ranking, a iniciação científica, a produtividade em pesquisa e a iniciação científica júnior ocupam os primeiros lugares na quantidade de bolsas, somando o total de 50.573 mil. O número de bolsas em desenvolvimento científico regional, infelizmente, está no fim da lista, com 69 em todo o país. Aqui, temos espaço!
Pela Capes, temos 87.018 mil bolsistas ativos em nível pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, jovens talentos e pesquisadores visitantes. Ainda temos 5.573 de bolsas em cooperação internacional e 100.365 bolsistas na Educação Básica.
Os representantes do Ministério da Economia apontaram duas dificuldades para recompor o orçamento das agências de fomento à pesquisa no Brasil, que é a Emenda 95, com imposição de um teto de gastos em diversas áreas; e a baixa arrecadação de impostos. Nos debates nas comissões, o governo informou também que, para 2020, está prevista uma redução de 10% a 15% nos recursos para as chamadas despesas discricionárias, nas quais está incluído o pagamento das bolsas de pesquisa.
Aqui, no Congresso Nacional, seguimos no debate e na busca por soluções para que o Brasil não fique para trás e possamos mudar esses números em recursos. Sem pesquisa, sem ciência e sem projetos não há desenvolvimento, não há evolução tecnológica nem inovação.
Carlos Chiodini, deputado federal por Santa Catarina
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