Home Processo leva 63 anos para ser julgado, advogados já morreram

Processo leva 63 anos para ser julgado, advogados já morreram

Última atualização 22 de julho de 2019 - 14:07:32

Ainda jovem, Paulo Roberto Menezes entrou na Justiça com um pedido de investigação de paternidade para ser reconhecido filho de José Cândido de Almeida, morto sem deixar descendentes reconhecidos, e ter direito à herança do falecido. O processo foi movida em 21 de abril de 1956 na cidade de Alegrete (RS). O caso só teria julgamento definitivo 63 anos depois.

A história do processo terminou em 31 de maio de 2019, quando a ministra Rosa Weber, do STF, negou os últimos recursos dos parentes de Almeida, 23.050 dias após Menezes ter protocolado a petição inicial.

Ela manteve a decisão do juiz de primeiro grau, que havia reconhecido que Menezes era filho de Almeida, em janeiro de 1968, quase 12 anos depois do pedido inicial.

Neste caso, Cristóvão Manoel Muñoz, Beatriz Muñoz Braz e Gil Braz, parentes de Almeida, iniciaram uma sequência de recursos que acabaram por levar o caso ao STF, em que a questão ficou a cargo de ao menos nove ministros.

A demora de seis décadas torna o caso icônico. Em geral, processos pendentes nos tribunais de Justiça estaduais no Brasil passavam em média sete anos na fase de execução em 2017, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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