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O governador Carlos Moisés da Silva anunciou na manhã desta quinta-feira (9) que o Estado vai investir R$ 74 milhões em manutenção de rodovias em 2019. Os recursos têm origem em um fundo especial para a área e serão repassados para as associações de municípios via convênio. O valor representa um investimento 40% maior do que o realizado no ano passado.
O governo batizou a ação de Projeto Recuperar. O objetivo é garantir serviços de recuperação asfáltica, roçada, manutenção da sinalização e canalização pluvial para rodovias estaduais e municipais. As associações de municípios ficarão responsáveis pela contratação do serviço, execução do recurso e definição de estradas prioritárias.
“Nós conseguimos a aprovação por unanimidade junto à Fecam [Federação Catarinense de Municípios] da representatividade das associações para criarmos os consórcios e o Estado conveniar com os consórcios no sentido de fazer a manutenção dessas rodovias”, disse Moisés.
“Anunciamos também a criação de um fundo estadual em que nós vamos aportar R$ 10 milhões de reais por mês”, completou. Para 2019, o valor total investido na área será R$ 74 milhões, mas para 2020 e 2021, o Estado espera destinar R$ 120 milhões por ano ao fundo.
O aumento do recurso é significativo. Superior ao orçamento de manutenção de rodovias executado em 2018 (R$ 53 milhões), 2017 (R$ 59 milhões), e 2016 (R$ 70 milhões). Segundo Moisés, o dinheiro virá dos cofres do Estado e é fruto da economia de gastos promovida pelo governo.
Para ele, o aumento nominal dos recursos não é o único benefício. “Outro fator é que o preço fica mais favorável. Em média, os municípios que têm consórcio, que tem usina própria de asfalto, podem reduzir em até 50% o valor da manutenção por quilômetro”, disse.
O objetivo é nos próximos 60 dias dirimir toda pendência burocrática para implantação dos convênios. Das 21 associações de municípios, seis têm a documentação pronta e poderão receber recursos a partir de 1º de junho. O governo acertou também a permanência de dois servidores efetivos do Estado em cada associação para gerenciar a parceria com os municípios.
“Eu acredito que nós vamos contemplar os 295 municípios em aproximadamente 21 consórcios, mas é possível que haja união de duas ou mais associações”, disse o presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli.
“Eu acho que a gente precisa reconhecer o esforço do governo. Vocês podem perguntar: 'Mas é suficiente para manter todas as rodovias?'. Na situação que está, eu diria que não, mas se a gente comparar com o que foi investido nos últimos anos, o valor praticamente dobra”, completou.
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