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Nos primeiros três meses de trabalho com os eleitos para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), 32 dos 40 deputados faltaram pelo menos a uma sessão.
A maioria diz que não compareceu por causa de atividades parlamentares externas. Seis parlamentares também não apresentaram nenhum projeto de lei.
Foram 34 sessões nesse período. Somadas as ausências, por 119 vezes as cadeiras ficaram vazias. Atividades parlamentares externas foi o motivo alegado 78% das vezes. Em seguida, foram compromissos particulares, por 16%. Problemas de saúde foram citados 6% das vezes.
Mas a semana dos deputados já tem dias dedicados para atividades externas. As sessões no plenário são concentradas nas terças e quartas à tarde e quintas pela manhã para que outros compromissos fora da Alesc sejam agendados.
Lista das faltas
Na lista das faltas, o deputado Kennedy Nunes (PSD) está no topo. Não foi a mais da metade das sessões. Foram 18 ausências no total. Na terça (30), no último dia do trimestre, o deputado conversou sobre as faltas.
“Nós temos uma entidade que representa as 27 assembleias legislativas e os 1.059 deputados. Eu fui eleito presidente e eu tenho tido essa complicação e rodado todas as outras assembleias tratando sobre suicídio, automutilação e violência contra as mulheres. A minha presença aqui no plenário ou na assembleia não está tendo por conta dessa questão da Unale [União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais], mas eu tenho participado efetivamente aqui até porque nós temos grupos de Whatsapp dos deputados, a gente discute muito essas questões”, afirmou o parlamentar.
Empatados, em segundo lugar, estão os deputados Felipe Estevão (PSL), Milton Hobus (PSD) e Ivan Naatz (PV), que perderam oito sessões.
Naataz afirmou que “Eu sou da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da assembleia. Muitas coisas se fazem fora daqui. Por exemplo, eu tenho que sair correndo daqui agora para representar a assembleia na abertura da Festa do Maracujá em Araquari [Norte do estado]”.
Estevão declarou que “Eu tenho gabinete regional em Laguna, um em Criciúma e um na Amesc [Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense] em Araranguá. Às vezes eu fico em Laguna, eu atendo em média 30, 40 pessoas por dia. É impossível! Tanto é que eu estou fazendo um erro, não aconselho isso, tirar dois dias, um dia para a família. Meu filho cresce e eu não vejo. Aos domingos eu estou nas igrejas”.
Hobus disse que “Justifiquei aqui em plenário. Eu tive uma viagem internacional a trabalho, sempre faço isso, com os salários descontados. O parlamentar não tem só o trabalho de presença nas sessões”.
Falta de quórum
De fato, o trabalho do deputado não se mede apenas pela presença nas sessões. Mas, quando falta quórum, projetos de lei deixam de ser votados. Foi o que ocorreu na sessão em que mais deputados faltaram, na quinta-feira (25).
O projeto que trata sobre o porte de arma para agentes do sistema socioeducativo teve de esperar. “O agente prisional andar armado ou não não necessariamente é uma questão muito mais importante do que suicídio ou automutilação. Então eu entendo que, se até agora eles andaram desarmados, pode ser para outra semana”, afirmou Kennedy Nunes.
“De fato, a falta de quórum pode prejudicar uma tendencia de votação do parlamento. Por exemplo, às vezes o parlamento tem tendência a rejeitar uma matéria e pela ausência dos deputados que concordam com a rejeição daquela matéria ela pode ser aprovada”, disse Naatz.
A assessoria da assembleia informou que, de acordo com o regimento, os parlamentares não podem faltar, sem motivo justificado, a 10 sessões ordinárias consecutivas ou a 45 intercaladas, dentro de um ano legislativo.
O descumprimento pode resultar na abertura de um processo disciplinar. Já para tratar de interesses particulares, o deputado pode se ausentar por até 120 dias durante a legislatura, sem receber salário. Foi o que fizeram os deputados Felipe Estevão e Milton Hobus.
Sem projetos
Por outro lado tem deputados que não chamaram a atenção pelas faltas, mas por outro critério de produtividade.
Felipe Estevão, Jessé Lopes (PSL), Julio Garcia (PSD), Ricardo Alba (PSL), Romildo Titon (MDB) e Volnei Weber (MDB) não apresentaram nenhum projeto de lei em três meses de trabalho. A média nesse período foi de três projetos por parlamentar.
Sobre o fato de não ter apresentado nenhum projeto, o deputado Julio Garcia disse que, por ser presidente da Alesc, prioriza a administração da casa.
A assessoria de Ricardo Alba disse que cinco projetos estão sob análise da equipe jurídica do deputado.
Já o deputado Jessé Lopes disse que está trabalhando em ajustes nas propostas, para não serem barradas pela inconstitucionalidade.
A NSC TV não conseguiu contato com os deputados Romildo Titon, Felipe Estevão e Volnei Weber sobre o assunto.
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