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Depois de quase cinco horas de reunião em Brasília, entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e os caminhoneiros, o caminho da negociação foi o escolhido.
O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, também esteve na reunião, que foi motivada pela possibilidade de uma suposta paralisação agendada pelos caminhoneiros para o dia 29 de abril.
A categoria se queixa que a legislação não está sendo cumprida.
“Estamos trabalhando em soluções efetivas. As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade”, afirmou o ministro, que avaliou o encontro como sendo “muito positivo”. Segundo ele, foi elaborada uma agenda de trabalho que envolve eliminação de multas injustas, transferência do custo do diesel para tabela de frete, fiscalização dessa referência de custo e a celebração de um termo de compromisso com entidades representantes para tornar a fiscalização mais efetiva.
“O mais importante é que a gente, novamente, firmou o compromisso do diálogo, que é firme. É firme o propósito do governo de prestigiar e conversar com a categoria”, ressaltou o ministro, considerando que este é o caminho certo. O presidente da CNTA, Diumar Bueno, disse que houve um esclarecimento importante e a construção de uma agenda positiva para a solução de problema dos caminhoneiros. “Acendeu uma luz maior do que nós já tínhamos apostado nesse governo, principalmente com relação ao piso mínimo do frete”, comentou.
A CNTA ressaltou que o aumento de R$ 0,10 no preço do litro do óleo diesel aumentou a inquietação dos caminhoneiros que já “carregam desde o ano passado a frustração de não ter a lei do valor mínimo do frete cumprida”.
A norma estabelece as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o piso. A intenção do setor é que o processo de fixação dos preços mínimos para o frete seja técnico, fiscalizado e com ampla publicidade.
O porta-voz da Presidência da República, general Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não vê motivo para uma nova greve geral de caminhoneiros. “A expectativa do governo, que mantém diuturnamente canal de ligação aberto com a categoria, é de que não há motivos para essa paralisação”, disse Rêgo Barros.
O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS (Fecam-RS), André Luis Costa, não recomenda a greve, mas entende as posições “mais exacerbadas” que estão instigando parte da categoria a aderir a uma paralisação. “Entendemos que o momento é delicado e não possui espaço para um movimento que pode encaminhar para outras questões que não as relativas aos problemas do caminhoneiro autônomo”, apaziguou.
• Nota divulgada pelo Ministério da Infraestrutura:
O Ministério da Infraestrutura firmou com a categoria uma agenda de trabalho a curto prazo. O objetivo é amortecer o efeito da variação do preço do diesel para a categoria e estabelecer o compromisso de manter aberto o diálogo com as lideranças.
Após ouvir as reivindicações, foram firmados os seguintes compromissos:
• Estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros;
• Transferência do custo do diesel para a tabela do frete;
• A fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete;
• A celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.
De acordo com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, “a construção dessa agenda vai amortecer o efeito do diesel, vai fazer com que o dinheiro sobre na contratação de cada frete e vai fazer com que a referência de preço seja praticada”, disse. “Estamos com uma agenda sólida, que está sendo construída com base numa conversa e nos pleitos dos caminhoneiros”, finalizou Freitas.
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