Prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
Última atualização 20 de dezembro de 2018 - 15:40:08
O curso dos prazos processuais na Justiça Eleitoral catarinense ficará suspenso no período de 20 dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, conforme determina a Portaria P. Nº 208/2018, reiniciando no dia 21 de janeiro.
Durante esse período, nÃo serÃo realizadas audiências e sessões de julgamento na Justiça Eleitoral de Santa Catarina e nÃo serÃo disponibilizadas edições do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC), com exceçÃo das medidas de natureza urgente.
Ainda de acordo com o documento, as petições protocoladas por meio do Peticionamento Eletrônico em processos físicos e do Processo Judicial Eletrônico (PJe) entre 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019 serÃo processadas a partir do dia 7 de janeiro.
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