Temer corta mais de R$ 40 milhões previstos para obras na BR 282
Última atualização 8 de junho de 2018 - 10:45:05
Para fechar a conta, Temer mexeu em diversos setores (Foto: Kalyane Alves/A Semana)
O presidente Michel Temer (MDB) anunciou na última quinta-feira (31) que fará cortes de verbas no SUS, na educaçÃo, em obras rodoviárias e diversas outras áreas, para atingir os R$ 13,5 bilhões necessários para subsidiar durante 60 dias o desconto de R$ 0,46 concedido no preço diesel. Para fechar a conta, Temer mexeu em diversos setores. E os impactos dos cortes serÃo sentidos também na regiÃo Extremo-oeste, que teve recursos cortados da obra de revitalizaçÃo da BR-282 no trecho entre Chapecó e SÃo Miguel do Oeste, além do trajeto da BR 158 na ligaçÃo com a 282 ao Rio Grande do Sul.
Segundo informado pela assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Florianópolis, foram cortados R$ 40,8 milhões dos R$ 50 milhões previstos no orçamento. Com isso, do pouco mais de R$ 9 milhões restante, em torno de R$ 7 milhões serÃo utilizados para pagar o projeto que estaria em fase de conclusÃo, enquanto o restante deve ser empregado no início da restauraçÃo.
Vale lembrar que o Dnit tem adotado esse modelo de licitaçÃo, onde as empresas sÃo contratadas para executar o projeto e também a obra. Segundo a assessoria do Dnit, a empresa Traçado, vencedora da licitaçÃo, já estaria com o projeto da obra em fase de conclusÃo. Depois de pronto, o projeto precisa ser aprovado pelo Dnit. “Aprovando o projeto, a ideia é começar em seguida”, informou a assessoria.
Ainda conforme a Assessoria de Imprensa, os recursos de aproximadamente R$ 12,7 milhões para a retomada das obras da BR-163 no trecho entre SÃo Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira sÃo oriundos de emendas parlamentares da bancada catarinense na Câmara Federal e, por isso, nÃo podem ser “cortados”. Porém, desses R$ 12,7 milhões, apenas R$ 2,7 milhões já foram liberados. Para lançar o edital, o Dnit precisaria da liberaçÃo de todo o recurso.
Cortes impactam também na saúde e na educaçÃo
Com o corte o Sistema Único de Saúde (SUS) perdeu R$ 146,6 milhões, a educaçÃo superior R$ 55,1 milhões e a ciência e tecnologia R$ 43,4 milhões. Estima-se que a reduçÃo de programas em ministérios chegue a R$ 1,214 bilhÃo. Os cortes também atingem ações do Ministério da IntegraçÃo Nacional (R$ 138,7 milhões), obras no porto de Recife (R$ 45,6 milhões), reforma agrária (R$ 42,8 milhões), ações do INSS (R$ 28,7 milhões), prevençÃo ao tráfico de drogas (R$ 4,1 milhões) e políticas de igualdade e de combate à violência contra a mulher (R$ 661 mil).
Por outro lado, o governo também anunciou medidas para aumentar a arrecadaçÃo. Uma delas é a reoneraçÃo da folha de pagamento para 39 setores, além de diminuiçÃo de benefícios fiscais para exportadores (programa Reintegra), para a indústria de refrigerantes e para a indústria química. O resultado esperado é o incremento de R$ 2,27 bilhões até o final do ano.
“As alternativas que o governo negociou para debelar as paralisações ampliarÃo o déficit fiscal e reduzirÃo o investimento público”, disse o presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt. Para ele, os cortes atingem setores essenciais da sociedade, desde a produçÃo até o atendimento de necessidades básicas da populaçÃo. “Ao invés de cortar da 'própria carne', enxugando estruturas para ganhar eficiência na prestaçÃo dos serviços e atendimento à sociedade, o governo preferiu socializar o prejuízo entre empregadores e trabalhadores”, diz Breithaupt.
Na avaliaçÃo do presidente da FederaçÃo das Indústrias (Fiesc), Glauco José Côrte, nÃo é adequado tomar uma decisÃo 'dando com uma mÃo e tirando com outra'. O Estado tem que fazer seu próprio dever de casa, diz ele, enxugando ao máximo a estrutura da administraçÃo pública. Além disso, o país precisa avançar nas reformas, ressalta Côrte.
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