Mais com Menos: Eduardo Moreira imprime sua marca de gestão
Última atualização 14 de maio de 2018 - 11:24:54
Foto: DivulgaçÃo | O governador Eduardo Pinho Moreira comemora os resultados
“Mais com menos”. A frase tem sido repetida à exaustÃo pelo governador Eduardo Pinho Moreira e se transformou numa espécie de mantra que encontra eco pela estrutura do Executivo Estadual. Logo que assumiu como governador, Moreira anunciou a extinçÃo de 189 cargos comissionados, que representaram cerca de R$ 1,4 milhÃo de economia por mês aos cofres públicos. Esta semana, o governador deu sequência às medidas de enxugamento da máquina pública e anunciou o corte de mais 180 cargos nas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e 165 funções gratificadas ligadas à Secretaria de Estado da Fazenda. A economia, desta vez, é de aproximadamente R$ 1,5 milhÃo mensais.
Apenas nestes dois movimentos, a reduçÃo de despesas chega próximo à casa dos R$ 3 milhões. E nÃo vai ficar por aí: o Governo já anunciou um novo corte, de cerca de 50 cargos comissionados e funções gratificadas para os próximos dias. As medidas atendem à disposiçÃo constitucional que determina corte de 20% das despesas com cargos comissionados quando é ultrapassado o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com a folha de pagamento dos servidores.
Ao mesmo tempo em que a máquina pública é reduzida, Santa Catarina avança. Com apenas 1,1% do território brasileiro, tem mostrado para o Brasil o quanto a capacidade de trabalho de seu povo é determinante para que o Estado seja destaque em vários indicadores positivos. Foi a unidade da FederaçÃo que mais gerou empregos em termos absolutos, com quase 30 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada em 2017, e em 2018 se mantém no alto do ranking, atrás apenas de SÃo Paulo, que é muito mais populoso.
O governador comemora os resultados, mas faz questÃo de deixar claro que, para Santa Catarina continuar crescendo, é preciso que “a máquina pública nÃo atrapalhe”. É sobre este desafio e as prioridades de gestÃo do governo do Estado o bate-papo com o governador Eduardo Pinho Moreira que você acompanha a seguir:
Santa Catarina tem apresentado bons números, mesmo num momento em que o Brasil atravessa uma crise econômica. Como se explica isso?
Governador – Estes indicadores positivos mostram que o modelo econômico do Estado é forte e dinâmico, do menor ao maior município. Um estado que vai bem merece um governo responsável e comprometido em atender as principais demandas da sociedade. A máquina pública nÃo pode atrapalhar. Precisa acompanhar esta vocaçÃo empreendedora e se valer das melhores práticas, algo que as empresas catarinenses já fazem muito bem.
Qual o papel do governo estadual num cenário como esse?
Governador – O momento atual exige um esforço extra para melhorar a gestÃo da máquina pública. Precisamos ser mais eficientes. A arrecadaçÃo ainda nÃo retomou o ritmo de crescimento ideal e a folha de pagamento dos servidores é uma despesa que nÃo para de crescer. Para 2018, sem nenhuma concessÃo de aumento de remuneraçÃo, estima-se um acréscimo de mais de R$ 600 milhões no pagamento dos salários do funcionalismo público. Além disso, o número de inativos cresce sem parar. Por isso estamos reduzindo algumas estruturas de governo. Para que tenhamos mais dinheiro para investir em serviços de qualidade para o cidadÃo.
Que reduções sÃo essas?
Governador – É preciso fazer mais com menos. Isso é eficiência. E essa é uma obrigaçÃo do gestor para com o cidadÃo, que é o cliente da máquina pública. “Mais com menos” é uma expressÃo que nÃo me canso de repetir e ela tem servido de Norte para nossas ações. Por isso é que, entre as primeiras medidas que anunciei, está a desativaçÃo de 15 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e quatro secretarias Executivas de Estado. Essa medida vai garantir uma economia anual que pode chegar a R$ 50 milhões, incluindo despesas que eram de aluguéis, veículos e manutençÃo das estruturas físicas, por exemplo.
Por que o senhor tem feito cortes?
Governador – Obras e investimentos sÃo muito importantes, mas governar vai além disso. Qualificar o gasto público é uma obrigaçÃo dos governantes e uma demonstraçÃo de respeito ao cidadÃo. O dinheiro dos impostos deve ser utilizado de forma eficiente, com controle rigoroso. Nesse aspecto, a estrutura pública nÃo é muito diferente de uma empresa, de uma casa: nÃo se pode gastar mais do que se arrecada. E quando se gasta, é preciso ser cuidadoso.
Essa disposiçÃo de reduzir a máquina pública vai continuar?
Governador – Sim. Sem dúvida alguma. NÃo ficou só na reduçÃo de secretarias e ADRs. Além disso, houve corte de pessoal também. É uma medida que ninguém gosta de tomar, porque envolve pessoas, mas nÃo podemos nos omitir. Recentemente, extinguimos mais de 350 cargos comissionados. Isso atende a uma exigência legal, imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Qual a importância destes cortes de pessoal?
Governador – O Estado ultrapassou o limite legal com a despesa da folha de pagamento, entÃo ele é obrigado a cortar. Se nÃo fizermos isso, poderemos ficar impedidos, por exemplo, de contratar empréstimos. E isso nÃo vai acontecer. Nós estamos sendo, e seremos sempre, transparentes. Isso é um compromisso deste governo. Todos conhecerÃo e terÃo acesso aos números. A situaçÃo da folha de pagamento dos servidores é muito grave e se nÃo tivéssemos a coragem de enfrentar essa batalha, diminuindo o gasto público, Santa Catarina passaria por sérios problemas.
O Governo vai conseguir manter o salário dos servidores em dia?
Governador – NÃo tenha a menor dúvida disso. Este é um compromisso do qual nunca recuaremos. O salário dos servidores nÃo sofrerá um dia de atraso. Mas é importante dizer que essa é uma conta cada vez mais difícil de fechar porque a arrecadaçÃo ainda nÃo atingiu o patamar ideal de crescimento e, por outro lado, a folha só aumenta. De 2011 a 2017, a despesa com o pagamento de salários teve um acréscimo de aproximadamente R$ 5,8 bilhões. Isso é muito dinheiro.
Como se explica esse crescimento da folha de pagamento do Estado?
Governador – Entre 2011 e 2017, o aumento na folha foi de 109,2% contra um INPC de 52,9%. Isso é muito grave. Se nós levássemos essa realidade para o setor privado, qualquer empresa fecharia as portas nessa condiçÃo. Isso nÃo pode continuar. Temos que ser responsáveis. NÃo haverá nenhum aumento na remuneraçÃo. Mesmo assim, sem aumento, a folha de pagamento em 2018 terá um acréscimo de R$ 651 milhões. É dramático para as contas públicas. Por conta disso, estamos agindo de forma corajosa e todas as providências necessárias para fechar as contas sem nenhum atraso estÃo sendo tomadas. É uma questÃo de honra para o governo e para Santa Catarina.
O dinheiro economizado com os cortes servirá para o que?
Governador – Toda a economia que fizermos, seja decorrente dos cortes ou de aperfeiçoamento nos processo de gestÃo, vai ser utilizada para melhorar os serviços prestados ao cidadÃo. As áreas prioritárias para investimentos sÃo a Saúde e a Segurança Pública. O cliente da Saúde pública e da Segurança Pública é o cidadÃo, e ele merece ser bem atendido. A economia que fizermos usando melhor o dinheiro, cortando despesas e eliminando desperdícios, será aplicada preferencialmente na Saúde e na Segurança Pública, mas estamos atentos também para a infraestrutura, principalmente no que diz respeito às rodovias estaduais.
Já há resultados deste direcionamento de recursos para a Saúde e Segurança?
Governador – Sim, e eles impressionam. Na Saúde, por exemplo, há avanços importantes. Estamos repassando 14% de toda a receita líquida do Estado e conseguimos convencer o Governo Federal a reembolsar o que nós custeamos em procedimentos sem a contrapartida do ministério. Isso traz um fôlego a mais. Além disso, conseguimos aumentar o estoque de medicamentos de 36 para 81%, mas o que mais me orgulha é o trabalho exemplar da equipe em revisar todos os contratos e melhorar o modelo de compra de itens e medicamentos.
Como funciona esse processo de revisÃo de contratos?
Governador – Estamos pagando melhor, recuperamos a confiança dos fornecedores e estamos economizando na hora de comprar, com pregões eletrônicos. A secretaria de Estado da Saúde, sozinha, foi responsável por 62,73% de todos os pregões eletrônicos do Governo de Santa Catarina em 2018, sendo que a economia obtida até agora com as melhorias dos processos nos contratos e licitações chega a praticamente R$ 9,7 milhões.
E na Segurança Pública, o que o Governo tem conseguido?
Governador – No setor da Segurança Pública conseguimos reduzir os índices de violência com números bem importantes no primeiro trimestre do ano. Se compararmos com o mesmo período do ano passado, os homicídios, por exemplo, reduziram em 19,5%. Temos homens e mulheres qualificados na linha de frente do combate, realizando operações e ações efetivas e vamos continuar investindo em tecnologia, em viaturas e em equipamentos para as forças de segurança do Estado cumprirem suas missões junto à sociedade.
Haverá dinheiro para investimentos em outras áreas?
Governador – Para outros investimentos vamos buscar parcerias. Além disso, estamos atentos a oportunidades de ampliar a competitividade das indústrias e empresas catarinenses, o que aquece a economia e gera um círculo virtuoso de prosperidade.
Qual o caminho para isso?
Governador – Santa Catarina tem sido um exemplo para todo o país, nÃo aumentamos impostos, estamos crescendo, gerando empregos. Nos tornamos um lugar atraente para os investidores. E a excelência do que produzimos tem ampliado a relaçÃo com o mercado externo. Prova disso, ocorre no setor produtivo de carnes, que aumentou as vendas para China, Hong Kong e México. Em cada canto desse Estado há um exemplo de trabalho e dedicaçÃo nos mais diversos setores da nossa economia. É também por isso que o Governo tem que ser exemplar, tomar as medidas mais corajosas e responsáveis, independente de questões políticas.
O que os catarinenses podem esperar do seus próximos meses de Governo?
Governador – Santa Catarina pode contar comigo, independentemente de qualquer situaçÃo política, partidária ou eleitoral. A questÃo é bem objetiva: nós temos que reduzir o tamanho da máquina pública, e fortalecer essa relaçÃo de respeito e harmonia entre o poder público e o cidadÃo. É o cidadÃo quem constrói um Estado cada vez melhor. Minha missÃo, como governador, é ajudar o cidadÃo, ajudar quem faz de Santa Catarina um Estado do qual nos orgulhamos mais a cada dia.
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