Estado aceita decreto de situação de emergência de seis municípios em SC
Última atualização 27 de junho de 2017 - 09:00:05
O governo de Santa Catarina homologou, entre os dias 14 e 23 de junho, seis decretos de situaçÃo de emergência após as chuvas que atingiram o Estado entre maio e junho deste ano. Conforme a Secretaria de Estado da Defesa Civil os municípios que tiveram o decreto aceito sÃo Lages, SÃo José do Cerrito, Rio do Sul, Bom Retiro, Brusque e ChapadÃo do Lageado.
Todas essas cidades estÃo classificados no chamado nível 2. Nesta situaçÃo é levado em consideraçÃo eventos de média intensidade, que precisem de recursos próprios, do Estado ou Federal para restabelecimento imediato. Agora, com a situaçÃo de emergência homologada, esses municípios poderÃo solicitar verba para a infraestrutura pública, como pontes e estradas. Para isso, sÃo duas etapas, explica a Defesa Civil.
Num primeiro momento os gestores municipais pedem verbas para a açÃo emergencial, chamada de açÃo de resposta, e em seguida para a açÃo definitiva, que é a parte onde ocorrerÃo obras de reconstruçÃo. Dentro desse cronograma, a açÃo emergencial via governo federal nÃo tem contrapartida do município. A cidade apena preenche um plano detalhado de resposta no Sistema Integrado de Desastres. Já a açÃo de reconstruçÃo via Estado o município entra com contrapartida de 0,50% da receita corrente líquida da cidade nos últimos 12 meses.
Outras 19 cidades ainda aguardam a homologaçÃo do decreto, sendo oito no chamado nível 1 (Atalanta, Ipira, Ipumirim, Lontras, Piratuba, SÃo Carlos, Xanxerê e Xaxim) e o restante no nível 2 (Agronômica, Agrolândia, Concórdia, Correia Pinto, Ituporanga, Laurentino, Otacílio Costa, Rio do Oeste, Campo Belo do Sul, CapÃo Alto e Seara).
Conforme a secretaria no nível 1 sÃo levados em consideraçÃo todos os desastres de pequena intensidade, com danos humanos consideráveis e quando a normalidade pode ser restabelecida com recursos locais. É necessário que os municípios comprovem os danos, o que é feito por meio de relatórios emitidos pelo serviço de assistência social.
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