Deputado pede redução de ICMS para suinocultores
Última atualização 6 de abril de 2017 - 10:30:38
O deputado Padre Pedro Baldissera solicitou ao Governo do Estado a revogaçÃo do Decreto 780, de julho de 2016, que estabelece a alíquota de ICMS em 12%, para a venda de suínos vivos a outros estados. Conforme o parlamentar, as entidades ligadas aos suinocultores apontam que o custo de produçÃo, aliado à tributaçÃo, praticamente inviabilizam a atividade.
A reivindicaçÃo foi apresentada em uma reuniÃo da ComissÃo de Agricultura, no início de março. Segundo o presidente da AssociaçÃo Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, os criadores vendem a produçÃo nÃo absorvida no Estado para outras regiões. Em 2016, mais de 2 milhões de suínos catarinenses foram entregues a frigoríficos paulistas. “Esta reduçÃo da alíquota garante um preço mais competitivo e melhora a situaçÃo dos produtores”, explica Lorenzi.
Padre Pedro destaca que Santa Catarina possui o maior rebanho brasileiro de suínos, com mais de 8 milhões de animais. SÃo cerca de 10 mil famílias dependentes desta renda. “Nós vemos produtores com dívidas renegociadas de 1999, e com a integraçÃo, os valores foram reduzidos ainda mais. SÃo famílias inteiras que pagam por isso. A reduçÃo garante viabilidade para que comecem a se recuperar”, defendeu.
Durante o período de crise mais aguda do setor, os três estados do Sul baixaram a alíquota de ICMS para 6%. O benefício foi prorrogado no início de 2016 e retornou ao patamar de 12%, em Santa Catarina, em julho de 2016, com o Decreto 780.
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