Extremo Oeste catarinense organiza 8ª Semana do microempreendedor individual
Última atualização 28 de abril de 2016 - 10:58:25
O SEBRAE/SC promoverá no período de 2 a 7 de maio a 8ª Semana do microempreendedor individual em todo o Estado. Realizada de forma gratuita, a programaçÃo é voltada aos trabalhadores autônomos que faturam até R$ 60 mil por ano e contempla uma série de cursos e consultoria personalizada. As orientações e os cursos serÃo feitos nos pontos de atendimento do Sebrae/SC em todo Estado (agências e tendas de rua), das 9h às 18h, de segunda a sexta e das 9h às 12h, no sábado.
O coordenador regional responsável pelos 34 municípios atendidos pela coordenadoria extremo oeste do Sebrae/SC, Udo Martin Trennepohl, ressalta que a programaçÃo conta com a parceria das prefeituras municipais, agências de crédito e entidades empresariais. SerÃo realizadas oficinas, treinamentos e consultorias na sede do Sebrae/SC, em SÃo Miguel do Oeste, e em pontos estratégicos organizados para atender aos MEIs e futuros empreendedores. “A Semana do MEI tem importância fundamental para esclarecer dúvidas capacitar esta categoria jurídica para que tenham condições de fortalecer seus negócios e se manterem preparados para os desafios do mercado. Além disso, a iniciativa é essencial para preparar pessoas que querem investir em um negócio e buscam a formalizaçÃo”.
Em 2016, um dos objetivos da Semana do MEI é alertar o empresário sobre a importância de manter o pagamento da taxa de contribuiçÃo mensal em dia. Com carga tributária diferenciada, os microempreendedores individuais sÃo isentos de quase todos os tributos do Simples e pagam uma taxa fixa mensal de 5% do valor do salário mínimo para a Previdência Social e mais R$ 1,00 de ICMS, se atuarem no setor de indústria ou comércio; e/ou R$ 5,00, se forem da área de serviços. Em 2016, esse valor varia entre R$ 4,00 e R$ 50,00.
“Ao se formalizar, o empresário passa a ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença, entre outros. Se ficar inadimplente, o empresário corre o risco de ter esses benefícios suspensos, além de ter que pagar juros e multas para regularizar a situaçÃo”, explica o Gestor Estadual de Políticas Públicas do Sebrae/SC, Diego Wander Demetrio.
Além das orientações, o microempreendedor individual terá a oportunidade de fazer a declaraçÃo anual do MEI com todo o apoio dos consultores do Sebrae/SC. Outra novidade é estimulada por uma determinaçÃo do Banco Central. Desde dezembro de 2015, todas as entidades financeiras supervisionadas pelo Banco Central devem enviar à Receita Federal uma declaraçÃo com toda a movimentaçÃo financeira mensal dos seus clientes. Essa declaraçÃo, chamada e-financeira, deverá prestar informações relativas a saldos de qualquer conta cujo montante global de movimentaçÃo por operaçÃo financeira for superior a R$ 2 mil para as pessoas físicas e R$ 6 mil no caso de pessoas jurídicas.
CONTEXTO
Santa Catarina possui atualmente mais de 210 mil microempreendedores individuais formalizados. O número é bastante significativo para a economia do Estado, já que representa cerca de 50% do total de empresas formalizadas. A coordenadoria regional extremo oeste do Sebrae/SC atende 34 municípios que atualmente contam com aproximadamente 8 mil microempreendedores individuais formalizados. “Estamos sempre à disposiçÃo para esclarecer dúvidas e oferecer soluções, tanto aos MEIs, quanto aos pequenos empresários das demais categorias jurídicas”, ressalta Udo.
PROGRAMAÇÃO NO EXTREMO OESTE
Em SÃo Miguel do Oeste, a Semana do MEI Sebrae/SC conta com a parceria da EXTRACREDI, da ACISMO, do INSS, Prefeitura Municipal e Sala do Empreendedor. Além de atendimentos e consultorias, serÃo realizadas, no auditório do Sebrae/SC, três oficinas: SEI crescer (03/05), SEI vender (04/05) e SEI controlar meu dinheiro (05/05).
No município de Palmitos, a iniciativa conta com a parceria da EXTRACREDI, ACIP/CDL e Prefeitura Municipal e a programaçÃo inclui a oficina SEI controlar meu dinheiro (04/05). Em Campo Erê, a Semana do MEI tem a parceria da Prefeitura, ACICE/CDL, AMPEC e Sala do Empreendedor. SerÃo realizadas duas oficinas: SEI unir forças para melhorar (03/05) e SEI crescer (04/05).
A programaçÃo também contempla ações no município de SÃo José do Cedro, que tem como parceiros a EXTRACREDI, Prefeitura e ACISC/CDL e em Itapiranga com parceria da EXTRACREDI, ASSEMIT, SICOOB e Poder Público Municipal, onde haverá a oficina SEI unir forças para melhorar. Em Romelândia, os parceiros sÃo CDL e Prefeitura e as ações incluem a oficina SEI controlar meu dinheiro.
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