Governo de SC reduz ICMS para venda de suíno vivo
Última atualização 4 de março de 2016 - 10:09:21
O governador Raimundo Colombo assinou decreto reduzindo temporariamente o ICMS para a saída de suínos vivos originários de Santa Catarina. O imposto passou de 12% para 6%. A medida terá validade de 60 dias, entre 1º de março e 30 de abril. A expectativa é de que 40% dos suinocultores independentes sejam beneficiados pela medida, que dará mais competitividade aos produtores que comercializam os suínos para outros Estados.
O decreto atende um pleito da AssociaçÃo Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da FederaçÃo da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e iguala o valor do ICMS cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul. Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, a intençÃo é dar suporte aos suinocultores independentes, que enfrentam forte crise financeira devido à alta nos custos de produçÃo e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, lembra que outro objetivo da açÃo é manter a competitividade dos criadores catarinenses diante do aumento do valor de insumos como o milho.
Com o novo valor de tributaçÃo, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercializaçÃo de um animal para outros Estados, pagará R$ 21,78.
O presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, acredita que nesses 60 dias haverá uma queda nos preços do milho e também um aumento no consumo de carne suína, o que seria fundamental para a recuperaçÃo do setor. “A reduçÃo deve agregar mais valor à produçÃo agrícola, aproximando o preço do suíno ao custo de produçÃo. Acreditamos que os 60 dias sejam suficientes para que o mercado possa melhorar e o produtor possa ter uma rentabilidade maior”, destaca.
Para beneficiar os suinocultores, avicultores e bovinocultores, o Governo de Santa Catarina, junto com a iniciativa privada, estuda ainda a possibilidade de trazer milho de outros Estados por ferrovias. O anúncio foi feito pelo governador, na última terça-feira, 1º de março, após reuniÃo com o presidente da Rumo/ALL, Júlio Fontana. A intençÃo é que a carga saia de Goiás ou do Mato Grosso e seja descarregada em Lages.
O secretário da Agricultura e da Pesca explica que o milho representa mais da metade dos custos de produçÃo de aves e suínos e o uso de trens para seu transporte pode evitar uma crise nesses setores. “Somos o maior produtor de suínos e o segundo maior produtor de aves do país e, mesmo em tempos difíceis, as agroindústrias continuam investindo, ou seja, nossa demanda por milho só vai aumentar”.
Suinocultura em SC
Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína. SÃo 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produziram em 2015 cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína.
Com um rebanho efetivo estimado em 6,1 milhões de cabeças, Santa Catarina é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras. Estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) mostram que, no último ano, o Estado exportou 136,3 mil toneladas de carne suína, um rendimento de US$ 412 milhões. Os principais destinos do produto catarinense foram Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, JapÃo, Uruguai e Argentina.
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