Piso salarial dos professores terá 11,36% de reajuste
Última atualização 22 de janeiro de 2016 - 15:57:33
PAÍS – O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, passando a valer R$ 2.135,64, a partir deste mês. O novo valor está sendo divulgado a estados e municípios pelo Ministério da EducaçÃo na quinta-feira, dia 14, por meio de aviso ministerial. “A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou o ministro da EducaçÃo, Aloizio Mercadante. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflaçÃo. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”, afirmou.
O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educaçÃo básica é o valor abaixo do qual a UniÃo, os estados, o Distrito Federal e os municípios nÃo poderÃo fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educaçÃo básica para a formaçÃo em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais. A atualizaçÃo considerou a variaçÃo do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualizaçÃo deve ocorrer.
Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores com a receita dos entes federados foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da AtualizaçÃo Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da EducaçÃo Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de EducaçÃo (PNE), que trata do piso.
O fórum tem a participaçÃo de representantes do Conselho Nacional de Secretários de EducaçÃo (Consed), da UniÃo Nacional dos Dirigentes Municipais de EducaçÃo (Undime), da ConfederaçÃo Nacional dos Trabalhadores em EducaçÃo (CNTE) e do Ministério da EducaçÃo.
A deputada Estadual Luciane Carminatti (PT) comemora o reajuste e indaga em sua rede social: “os professores que acompanharam e fizeram a luta pela nÃo aprovaçÃo do PL da carreira em 2015, fizeram porque tinham consciência de que o governo usaria a própria regência dos professores para justificar a nÃo aplicaçÃo dos 11,36%. Tanta manobra para nÃo elevar um piso extremamente baixo. É isso. Agora, tudo se confirma. Mas, vamos continuar lutando e cobrando de quem é responsável. A lei está aí para ser cumprida”.
deixe seu comentário