Lei visa punir quem deixar focos de dengue em Palmitos
Última atualização 30 de outubro de 2015 - 09:43:40
PALMITOS – Uma comissÃo foi criada para combater o mosquito da dengue, chikungunya e zika em Palmitos. O grupo é formado pelos diretores de escolas, representante das entidades municipais, enfermeiros e médicos da Unidade Básica de Saúde. A primeira reuniÃo ocorreu na quarta-feira, dia 28, na prefeitura.
Essa comissÃo foi criada, porque Palmitos contabiliza até o momento 85 focos da dengue. O mês que mais teve incidência foi em abril, com 21 focos de dengue. De acordo com a responsável pelo Programa de Zoonoses e Endemias, Marlei Schlosser, esse encontro esclareceu os trabalhos que estÃo sendo realizados e também conscientizar os membros da sociedade sobre a gravidade do assunto.
Algumas das ações da comissÃo sÃo as confecções de folders e placas. Além da criaçÃo de um comitê interdisciplinar, campanhas educativas e de conscientizaçÃo, mutirões de coleta de lixo e coleta de pneus; convênio com eco-ponto; adesÃo de programas e convênios do Ministério da Saúde e capacitaçÃo permanente dos profissionais.
Marlei destaca que uma Lei entrou em vigor para sensibilizar mais a populaçÃo. A Lei Municipal 3.860/2015 obriga a instalaçÃo de cobertura fixa rígida ou desmontável em qualquer espécie do comércio, como depósito de pneu e ferro velhos e afins que acumulam água. Caixas d’água, cisterna, latões devem ser devidamente fechadas para evitar a proliferaçÃo do mosquito. As lixeiras devem estar de certa altura do chÃo para evitar que animais rompam as embalagens, evitando o acúmulo de água. Os locais de armazenamento nÃo poderÃo ter sistema de escoamento ligado à rede de esgoto ou águas pluviais.
Se descumprido, o responsável será punido. A infraçÃo considerada média é quando o local contiver de um a três focos, a multa equivalente será de um salário mínimo. A infraçÃo considerada grave é quando encontrado quatro a seis focos, nesse caso a multa é de dois salários mínimos. Já a infraçÃo gravíssima é de sete focos ou mais, com multa de três salários mínimos.
Marlei esclarece que será dando um prazo para adequaçÃo do local irregular, se dentro do prazo isso nÃo ocorrer, a multa será aplicada. Essas ações servem para evitar possíveis casos da doença autóctones no município, ou seja, transmissÃo da dengue dentro de Palmitos.
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