Relator do Orçamento mantém decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família
Última atualização 29 de outubro de 2015 - 09:41:32
O relator do Orçamento da UniÃo de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisÃo de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a reduçÃo de mais de 34%. Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e GestÃo, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que nÃo discutiu números, e sim os procedimentos para a votaçÃo do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.
No entanto, disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só no relatório do Orçamento. “NÃo é um assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflaçÃo. Questões pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai definir qual vai ser o Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadaçÃo e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator.
De acordo com Ricardo Barros, na reuniÃo com Barbosa, foram tratados apenas assuntos referentes a votaçÃo e prazos. “NÃo estamos negociando os números porque a Fazenda e o Planejamento ainda nÃo têm os parâmetros macroeconômicos de 2016, mas com certeza vamos votar neste ano.”
O relator disse também que precisa conversar com o ministro da Fazenda, que cuida da parte das receitas da UniÃo. Segundo Barros, as discussões com o ministro do Planejamento sÃo apenas sobre as despesas. “Vamos nos entender, nÃo vemos dificuldade para conciliar todos os pontos de vista e ir para uma votaçÃo tranquila do Orçamento dentro de parâmetros em que o mercado acredite e que as pessoas considerem factíveis.”
Sobre atrasos da UniÃo no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, Barros disse esperar que o governo pague as dívidas ainda em 2015 e nÃo deixe a conta para o ano que vem. “Se as pedaladas forem pagas este ano, entÃo o governo deixará de dever para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], para a Caixa Econômica e para o Banco do Brasil e ficará devendo em letras [títulos] do Tesouro Nacional. É só uma questÃo de mudança da emissÃo da dívida. E aí alivia o Orçamento do ano que vem. Se empurrar as pedaladas para o ano que vem, vamos ter que encontrar receita do ano que vem para cobrir isso ”, afirmou.
O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da UniÃo (TCU) sobre a questÃo do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas referentes a 2015.
Ricardo Barros reafirmou que nÃo conta com a receita extra de R$ 32 bilhões da volta da ContribuiçÃo Provisória sobre MovimentaçÃo Financeira (CPMF), defendida pelo governo, para financiamento da Previdência Social para fechar o relatório do Orçamento do ano que vem.
O ministro Joaquim Levy tem ressaltado que o Brasil precisa de crescimento, já. Para isso, o ministro da Fazenda diz que é preciso chegar a um Orçamento robusto para 2016, que dê a tranquilidade necessária para os negócios no país voltarem a crescer.
Em setembro, os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy apresentaram medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. O objetivo é buscar um superávit primário de R$ 34,4 bilhões para a UniÃo. O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê meta de resultado primário equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado (R$ 43,8 bilhões).
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