João Rodrigues propõe exigência do Hino Nacional nas escolas
Última atualização 15 de setembro de 2015 - 10:55:21
O deputado federal JoÃo Rodrigues (PSD) protocolou, na semana passada, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2936/2015, que torna obrigatório o ensino do desenho e do significado dos símbolos nacionais, o hasteamento das bandeiras Nacional, do respectivo Estado e do município e a execuçÃo do Hino Nacional Brasileiro pelo menos uma vez por mês, nas escolas do ensino básico, fundamental e médio, públicas e privadas do Brasil.
“Vivemos na atual conjuntura nacional um momento em que nossa pátria e seus símbolos nacionais deixaram de ser entendidos, reverenciados e observados como modelos de uma pátria livre, democrática e que acolhe todos os cidadÃos que a congregam”, defende Rodrigues.
Para o autor da proposta, a obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional, pelo menos uma vez por mês, dará ao povo brasileiro maior noçÃo da importância dos símbolos nacionais, além de aprender a amar e preservar os valores patrióticos que ele simboliza para o país.
De acordo com JoÃo Rodrigues, em momentos como competições nacionais e internacionais e premiações esportivas, fica evidente o pouco conhecimento dos brasileiros sobre o hino, além do pouco conhecimento que os mais jovens têm dos demais símbolos nacionais.
Com o projeto, o parlamentar catarinense quer resgatar na sociedade a importância e o amor ao civismo e aos símbolos do Brasil, tornando as futuras gerações conhecedoras destes símbolos e defensoras dos ideais do país.
A lei nÃo prevê data e horário para a execuçÃo do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino. O projeto nÃo prevê puniçÃo a quem nÃo cumprir a lei.
SÍMBOLOS
Os Símbolos Nacionais do Brasil foram instituídos através da Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971. Esta lei também determina sobre como estes símbolos devem ser usados, padrões e formatos, significados, entre outros. A Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (BrasÃo da República) e o Selo Nacional representam o Brasil dentro e fora do território verde e amarelo e devem ser respeitados por todos os cidadÃos brasileiros. Em 18 de setembro comemora-se o Dia dos Símbolos Nacionais.
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