Governo vai cortar R$ 4,8 bilhões do programa Minha Casa Minha Vida
Última atualização 15 de setembro de 2015 - 10:53:06
Dos R$ 26 bilhões em cortes no orçamento federal anunciados nesta segunda-feira, R$ 8,6 bilhões serÃo do Programa de AceleraçÃo do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairÃo do programa Minha Casa Minha Vida.
A intençÃo do governo é retirar do orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela UniÃo, e deixar parte delas a cargo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a alteraçÃo, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
Além da reduçÃo de investimentos no programa, o governo também anunciou corte de R$ 3,8 bilhões no direcionamento de emendas parlamentares. De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.
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