Transferência de carro usado vai ficar mais fácil e R$ 980 mais barata
Última atualização 1 de setembro de 2015 - 16:27:00
O governo anunciou na segunda-feira (31), um plano para simplificar a compra e venda de carros usados por lojas e concessionárias. Além disso, o processo de transferência do veículo deve ficar R$ 980 mais barato.
O custo da transferência deve cair de R$ 1.500 para R$ 520, e o governo estima que isso gere uma economia de R$ 6,5 bilhões ao ano.
A ideia é que essa reduçÃo de valor seja repassada aos consumidores, segundo o presidente da Anfavea (AssociaçÃo Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan Yabiku Junior.
Atualmente, a transferência do carro usado precisa ser marcada no livro de registro de estoque da loja e, depois, esses dados sÃo repassados ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Com a mudança, as lojas, revendas e concessionárias poderÃo fazer esse registro de entrada e saída de veículos em estoque por meio eletrônico, via computador, diretamente no órgÃo responsável pelo licenciamento. Quando a concessionária emitir a nota fiscal, esses dados vÃo diretamente para o Denatran, e o carro passa a ser desvinculado do antigo dono na hora. O registro eletrônico passará a comprovar a transferência dos veículos.
Segundo o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o processo gera um documento de 50 páginas de “perda de tempo”. A ideia é que o mesmo sistema seja aplicado à venda de veículos novos, mas ainda nÃo há previsÃo de quando isso deve acontecer. Afif Domingos afirma, porém, que será em pouco tempo.
Outra mudança ao consumidor com a nova medida, segundo Afif, é que o antigo dono terá a garantia de que as multas que o carro eventualmente tomar depois da emissÃo da nota fiscal nÃo vÃo recair sobre ele, assim que entregar o veículo na concessionária.
A exceçÃo é no caso da entrega de veículos por consignaçÃo, porque o veículo continua vinculado ao antigo dono, mesmo em posse da concessionária, até o momento em que ele é revendido.
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