MP se posiciona sobre premiação do Carnaval na próxima semana
Última atualização 10 de abril de 2015 - 11:13:51
(Arquivo): Promotor de justiça, Djônata Winter
Marcelo Both
O posicionamento do Ministério Público (MP) sobre a intensÃo da Prefeitura em repassar R$ 60 mil em premiaçÃo às agremiações participantes do Carnaval 2015 de SÃo Miguel do Oeste deve ser emitido na próxima semana.
Segundo informado pela assessoria do promotor substituto na 4ª Promotoria de Justiça de SÃo Miguel do Oeste, Djônata Winter, foi instaurado um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades no repasse de verbas públicas a entidades carnavalescas. De acordo com o MP, tal procedimento ainda se encontra em trâmite, nÃo havendo definiçÃo acerca de eventuais medidas a serem adotadas, mas o desfecho extrajudicial deve ocorrer semana que vem.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Estadual, através da 4ª Promotoria de Justiça de SÃo Miguel do Oeste, pediu à Justiça o cancelamento do repasse de R$ 60 mil para três agremiações que participaram do Carnaval migueloestino. O pedido de suspensÃo foi aceito pelo Judiciário, que concedeu liminar impossibilitando o município de entregar o dinheiro para as escolas de samba Cia da Alegria, Katukanela e o bloco PerdidÃo.
À época, a açÃo cautelar foi ajuizada pela promotora Marcela de Jesus Fernandes. Na ocasiÃo, ela informou que a medida foi tomada em razÃo de indícios de irregularidade consistentes em inobservância dos critérios estipulados pela legislaçÃo municipal para a competiçÃo e distribuiçÃo dos prêmios. Na visÃo do MP, nÃo teria havido competiçÃo entre as agremiações.
Também à época, o presidente da Funcultura, Elias Araújo, argumentou de que a entrega da premiaçÃo seria uma forma de compensar as agremiações pelo espetáculo apresentado. “NÃo teve uma disputa com contagem de pontos, mas se viu sim uma grande disputa pela carros alegóricos mais bonitos, pelo melhor desfile. Agora vamos fazer a defesa, porque é lícito, é moral e necessário para a sobrevivência das agremiações”, disse ele na oportunidade.
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