Motociclistas podem ser isentos de pedágio em rodovias federais
Última atualização 10 de abril de 2015 - 08:21:53
Foto: IlustraçÃo
A ComissÃo de ViaçÃo e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a isençÃo de pagamento de pedágio para motociclistas em rodovias federais.
O relatório aprovado nÃo limita a potência do motor das motocicletas para ter o benefício da isençÃo do pagamento do pedágio. Por sua vez, os donos das motos que estiverem conectadas com “side-car” ou semi-reboque deverÃo pagar a tarifa.
As concessionárias das rodovias terÃo direito de pedir a revisÃo da tarifa antes que a isençÃo do pedágio para motocicletas seja efetivada. Desta forma, as empresas poderiam buscar, junto à UniÃo, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessÃo.
A proposta agora segue para análise de mérito na ComissÃo de Finanças e TributaçÃo. Em seguida, deve passar pela ConstituiçÃo e Justiça.
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