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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma reunião com o Procon Municipal na manhã desta quinta-feira(26/02). Os representantes das instituições discutiram a elaboração conjunta de estratégias para combater o aumento abusivodos preços de combustíveis praticados recentemente por postos em Florianópolis. Participaram do encontro o Promotor deJustiça da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Eduardo Paladino, que atua na defesa do Consumidor, e o diretor do ProconMunicipal, Gabriel Meurer.
Na reunião, ficou acertado que o Ministério Público acompanhará o trabalho de fiscalização, que já é realizado pelo PROCON eserá intensificado nos próximos dias, inclusive, com a aplicação de multas aos estabelecimentos que estão praticando preçosabusivos.
O MPSC e o Procon agendaram nova reunião para a próxima semana onde farão uma nova análise da situação. Com a parceria entreo Ministério Público e o PROCON Municipal se estuda a possibilidade de ajuizamento de ação judicial conjunta para coibir aprática abusiva de preços na Capital, inclusive com a busca da reparação pelos estabelecimentos, com a indenização pelospreços praticados, que pode ser feita aos consumidores ou ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
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