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Segundo informado pela assessoria de imprensa do órgão federal, o pagamento do primeiro lote deve acontecer somente entre 20 e 22 de janeiro de 2015. Em setembro o Dnit havia informado que os pagamentos iniciariam ainda em 2014, sendo que outros prazos já foram vencidos
Deve ficar para o ano que vem o pagamento do primeiro mutirão de processos indenizatórios das desapropriações aos atingidos pelas obras de revitalização da BR-163, no trecho de São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira. Em setembro, após várias informações desencontradas, o setor de comunicação do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre de Santa Catarina (Dnit/SC) informou à reportagem do Gazeta Catarinense que o pagamento das indenizações ocorreriam até o final deste ano.
Na mesma nota encaminhada em setembro, foi informado que foram montados 60 processos e o 1º mutirão de conciliação aconteceria ainda este ano. Para tal, estariam assegurados cerca de R$ 2,5 milhões. Na semana passada à reportagem do Gazeta Catarinense enviou um novo pedido de informações ao órgão sobre o andamento dos processos. Em nota foi informado de que o pagamento do primeiro mutirão, contento 40 processos, 20 a menos que o informado anteriormente, devem ser pagos entre os dias 20 a 22 de janeiro de 2015.
Foi enviado na quarta-feira, dia 19, um novo pedido de informações à assessoria de comunicação do Dnit’/SC, mas até o início da tarde de ontem não foi respondido se o pagamento poderá ocorrer antes da data prevista e o porquê da redução de 60 para 40 processos.
ENTENDA O CASO
As obras de revitalização da rodovia federal iniciaram na metade de 2013. Após pressão política e popular, uma audiência pública foi realizada em outubro do mesmo ano para tratar das indenizações. Na ocasião foi informado que as primeiras indenizações seriam pagas no primeiro semestre de 2014. Posteriormente, novos prazos foram estipulados, mas sempre vencidos. Em setembro, através da assessoria de comunicação, o Dnit/SC informou que o pagamento das indenizações ocorreria ainda em 2014, e nesta semana informou que devem ocorrer em janeiro de 2015.
Quanto as desapropriações na BR-163 a Justiça Federal fixou o período de 20 a 22 de janeiro para a realização do 1º mutirão, envolvendo 40 processos, no valor de R$ 2.688.972,00. O DNIT trabalha para a concretização dos prazo para ajuizamento e datas orçamentárias.
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