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Empresa que fraudava licitações é a mesma que administra lombadas em São Miguel do Oeste

Última atualização 14 de novembro de 2014 - 08:17:00

Em contato com o presidente do Conselho Municipal de Trãnsito de São Miguel do Oeste (Cotrasmo), Jaimir Ahmann, a redação do Gazeta Catarinense foi informada que a Kopp é a empresa que administra as lombadas eletrÔnicas instaladas no perímetro urbano de São Miguel do Oeste e inclusive, será a responsável pela colocação das próximas a serem instaladas na Willy Barth

Nesta semana, três pessoas foram presas no Rio Grande do Sul em uma operação da Polícia Federal denominada Ave de Rapina, que desarticulou uma quadrilha que atuava em fraudes em licitações em Florianópolis. Entre os presos, está o diretor de tecnologia da Kopp, empresa especializada em painéis e radares eletrÔnicos. Eliseu Kopp foi encaminhado nesta quarta-feira (12) ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, na Região do Vale do Rio Pardo do Rio Grande do Sul.

A PF também informou ter apreendidos dinheiro, de quantia ainda não precisada, na residência do empresário. Em 2012, Kopp também foi investigado por fraudes em radares de trãnsito, na época investigadas pelo Ministério Público Estadual.

Outras duas pessoas vinculadas à empresa foram presas no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Flores da Cunha, na Serra.

Cerca de 200 agentes cumprem 38 mandados de busca e apreensão, mandados de prisão e de condução coercitiva na capital catarinense, em Joaçaba, no Oeste, e nas cidades gaúchas de Porto Alegre, Vera Cruz, Santa Cruz do Sul e Flores da Cunha.

Pelas investigações, os órgãos que teriam o esquema de corrupção são a Cãmara de Vereadores, Instituto de Planejamento Urbana de Florianópolis (Ipuf) e Fundação Cultural Franklin Cascaes.

ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO

Os servidores receberiam o dinheiro dos empresários em troca da manutenção ou elaboração de contratos milionários. De acordo com a PF, foi comprovado que empresas especializadas em radares e lombadas eletrÔnicas simulavam concorrência em licitações com o apoio de servidores para garantir a elaboração de contratos com o poder público. Em troca, pagavam mensalmente propina aos integrantes da organização criminosa.

Outra conclusão das investigações, conforme a PF, foi que empresários especializados em eventos festivos e culturais fraudavam licitações, também com a participação ativa de agentes públicos de Florianópolis, através do recebimento de informações privilegiadas relativas às empresas concorrentes e orientações de como proceder para fraudar o processo, com consequente desvio e apropriação de recursos públicos.

Um terceiro resultado foi a comprovação da existência de corrupção na elaboração de leis municipais em Florianópolis visando beneficiar empresários, que pagavam altas quantas em dinheiro para ter os interesses estampados nas normas municipais.

Durante as investigações, foi comprovada a realização de depósitos e saques do dinheiro referente à propina, com a utilização da conta de terceiros. Foi feita a apreensão de um valor de aproximadamente R$ 100 mil no Rio Grande do Sul, juntamente com aditivos contratuais superfaturados, destinados ao município de Florianópolis.

O inquérito policial aponta que servidores da Prefeitura e pelo menos um vereador da capital catarinense articulavam a rede de fraudes em licitação, favorecimento de empresas, alterações irregulares em projeto de lei e pagamento de propina. Já se estima um volume de R$ 30 milhões em contratos ilegais, mas no futuro as investigações podem indicar um número maior.

Segundo o delegado federal encarregado pelo inquérito, Alan Dias, o esquema era sustentado por agentes do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), da Fundação Franklin Cascaes e da Cãmara, que identificavam e reuniam empresários dispostos a burlarem licitações para contratação de serviços em Florianópolis. As empresas atuam nos ramos de fiscalização eletrÔnica em vias urbanas, eventos culturais e artísticos e de publicidade. “Trata-se de um sistema de retroalimentação. Os servidores públicos arregimentavam empresas para participarem de processos licitatórios fraudulentos. Então as empresas recebiam pelos serviços e depois pagavam a propina para os agentes públicos”, explicou o delegado.


Empresa Kopp já havia sido alvo de investigações

No ano de 2011, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina solicitou a 22 municípios informações referentes a contratos vigentes de locação de equipamentos de monitoramento eletrÔnico de trãnsito, ou seja, lombadas eletrÔnicas, radares e pardais. Dentre os documentos requeridos estavam: editais de licitação que geraram esses contratos; comprovantes de habilitação técnica das empresas participantes; propostas de preços; contratos e termos aditivos; e lista de equipamentos atualmente em funcionamento, com as respectivas localizações. Na época, o município de São Miguel do Oeste, também foi notificado para enviar a documentação.

O levantamento desses dados foi iniciado logo após denúncias veiculadas pela mídia, sobre possível direcionamento de editais em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, em favor de determinadas empresas que fornecem equipamentos ou serviços de monitoramento de trãnsito. Em matérias veiculadas no Fantástico, pela Rede Globo, a empresa foi citada como suspeita de integrar uma “máfia das multas”, a qual direcionava concorrências em prefeituras do Sul.

Em contato com o presidente do Conselho Municipal de Trãnsito de São Miguel do Oeste (Cotrasmo), Jaimir Ahmann, a redação do Gazeta Catarinense foi informada que a Kopp é a empresa que administra as lombadas eletrÔnicas instaladas no perímetro urbano de São Miguel do Oeste e inclusive, será a responsável pela colocação das próximas a serem instaladas na Willy Barth.

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