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Devido à insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público Eleitoral recomendou nesta terça-feira (01) à Justiça que negue o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, o que aumenta as dificuldades para que ela dispute o Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade.
Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido “continua sem condições de ser atendido”. “Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores”, escreveu Aragão em seu parecer.
A decisão de Aragão é baseada no fato de a Rede não ter conseguido validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas mínimas de eleitores em apoio à sua criação. De acordo com a área técnica do tribunal, a Rede entregou apenas 442,5 mil assinaturas válidas –quase 50 mil a menos do que o mínimo necessário.
A posição do procurador é um dos elementos que os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral usarão como base para decidir, nesta quarta ou nesta quinta, se aprovam ou não a Rede. Para participar das eleições de 2014, o partido precisa ser aprovado nesta semana.
Em seu parecer pela rejeição do pedido, Aragão rejeita a tese central da Rede para tentar conseguir sua aprovação, a de que o TSE deve considerar válidas 98 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios sem que eles tivessem divulgado os motivos da recusa.
“Na praxe cartorária, o não reconhecimento de firma [assinatura] não demanda motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é Ônus do partido, não dos cartórios.”
No texto, o procurador manifesta, porém, “certo pesar” pelo fato de a Rede não ter conseguido as assinaturas necessárias. “O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa corte [ele se refere ao Pros e ao Solidariedade], não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura.”
Apesar de suspeita no recolhimento de assinaturas, o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade, do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, foram aprovados pelo TSE na semana passada.
“Porém, a criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da nação”, segue Aragão em seu parecer. Segundo ele, a Rede deve continuar seu processo de criação, mesmo que não consiga participar das eleições de 2014.
Marina foi por mais de cinco anos ministra do Meio Ambiente do governo Lula, mas abandonou a pasta em 2008 após perder uma queda de braço interna sobre a condução da política para o setor.
No ano seguinte, saiu do PT e ingressou no PV, partido pelo qual disputou a Presidência da República em 2010, tendo ficado em terceiro lugar com 19,6 milhões de votos (19,3% dos votos válidos).
Após divergir com a cúpula do Partido Verde, Marina também abandonou a legenda em 2011. No início de 2013, ela e seu grupo de apoiadores começaram a coletar assinaturas de apoio pelo país para tentar montar a Rede.
O partido afirma ter obtido quase 1 milhão de assinaturas que, após triagem interna, levaram à apresentação de mais de 600 mil aos cartórios eleitorais, responsáveis por checar se os nomes e os dados coletados conferem com o banco de dados dos eleitores. Mas, desse total, apenas 442 mil foram validados pelos cartórios.
Caso a Rede seja rejeitada, Marina ainda tem como opção se filiar a outra legenda para concorrer ao Planalto, mas ela tem se recusado a falar sobre essa hipótese.
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