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DESCANSO
O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncia de um suposto favorecimento indevido a beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural em Descanso. O caso está na Procuradoria da República em São Miguel do Oeste, sob responsabilidade do procurador Felipe Camargo. Conforme o procurador, a denúncia foi ajuizada em 22 de agosto por cinco vereadores de Descanso e sustenta que haveria irregularidades na seleção feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que faz mediação com os agricultores, sendo o responsável para cadastrar e conferir se os beneficiários se enquadram às exigências do programa.
De acordo com o procurador, foi instaurado um inquérito civil público contra o Sindicato e contra o presidente da entidade, Maximino Oro. Segundo Ele, a denúncia sustenta que ao menos cinco beneficiários do programa possuem renda bruta anual superior a R$ 15 mil anuais, sendo que um dos critérios de seleção é de não exceder essa quantia. Ele acrescenta que a Procuradoria já ouviu alguns advogados dos agricultores, os quais alegam que há muitos custos e de que estes precisariam ser subtraídos para aferir a renda anual.
O procurador detalha que a Procuradoria requisitou informações junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Essa é uma questão mais técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Já os consultamos e aguardamos para sabermos o que se deve considerar como renda bruta anual. Então ainda não tem nada comprovado”, esclarece. Segundo Felipe Camargo, o inquérito tem prazo de 90 dias para ser encerrado, e se forem comprovadas as irregularidades, o Sindicato pode ser descredenciado e impedido de fazer a seleção junto ao programa, com penalidades impostas aos responsáveis.
A reportagem do Gazeta Catarinense tentou ouvir os cinco vereadores que fizeram a denúncia, mas estes preferiram esperar o desfecho do caso para se manifestar. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Descanso, Maximino Oro, disse que deve dar depoimento ainda está semana na Procuradoria. Segundo ele, o sindicato recebe as informações dos agricultores, os quais assinam afirmando a veracidade destas. Ele garante que jamais agiu de má fé e que pretende prestar todas as informações que a Procuradoria solicitar.
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