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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (1º) que “gostaria” que a reforma política preparada pelo governo já valesse nas eleições de 2014. Ela confirmou que enviará ao Congresso nesta terça (2) a mensagem na qual sugerirá a convocação de um plebiscito sobre areforma política.
A presidente ressalvou, no entanto, que a aplicação das novas regras eleitorais dependerá do tempo de aprovação das mudanças pelo Congresso Nacional.
“Do nosso ponto de vista, seria de todo oportuno, mas não temos como definir isso, depende do prazo que der o Tribunal Superior Eleitoral e, em função desse prazo, que eu não sei qual será, depende do Senado e da Cãmara”, afirmou a presidente.
“Eu não tenho governabilidade sobre essa questão. Eu gostaria muito, para levar em conta toda essa energia que vimos nas mobilizações, que tivesse efeito sobre a eleição”, disse, em entrevista à imprensa na Granja do Torto, durante intervalo dareunião ministerialque convocou nesta segunda.
Pela Constituição, qualquer alteração no processo eleitoral deve entrar em vigor ao menos 12 meses antes de ser aplicada. As eleições do ano que vem estão marcadas para 5 de outubro; para valer em 2014, portanto, qualquer reforma deveria ser aprovada até 5 de outubro deste ano.
O presidente do PT, Rui Falcão, e parlamentares da base aliada, no entanto, defendem que no plebiscito, o eleitor decida se as novas regras, mesmo se aprovadas depois de outubro, possam valer para as eleições do ano que vem, em que Dilma deve disputar a reeleição.
A presidente disse que, na mensagem ao Congresso, não vai fazer sugestão de perguntas para o plebiscito, mas de temas a serem abordados. Ela mencionou a forma de financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de votação para a escolha de membros do Legislativo entre os temas a serem propostos.
“Basicamente, [a sugestão] diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral, ou melhor dizendo, ao padrão de voto vigente, se é proporcional, se é distrital, se é misto, enfim. Aí vai ser formulado e amanhã vocês vão ver bem direitinho quais vão ser as sugestões. É óbvio que não vamos dar sugestão de pergunta porque não somos nós que fazemos as perguntas. As perguntas ficam entre o Senado e Cãmara de um lado, e o próprio Tribunal Superior Eleitoral de outro”, declarou.
Atualmente, as campanhas eleitorais são bancadas com recursos públicos e doações privadas, com limites para pessoas físicas e empresas. Na discussão sobre a reforma, há sugestões de financiamento exclusivamente público ou de que apenas pessoas físicas possam contribuir para as campanhas.
Para a escolha de deputados e vereadores, o atual sistema é proporcional, ou seja, o número de votos conseguidos por uma coligação de partidos determina quantas vagas ela ela terá no Legislativo. Há propostas para implantar o sistema distrital, em que o Estado e as cidades são divididos em áreas menores (distritos), para que cada um eleja um ou mais representantes conforme o quantidade de votos individuais. Outra possibilidade é o sistema misto, em que as vagas do Legislativo são divididas entre candidatos eleitos pelos sistemas proporcional e distrital.
Pesquisa, governo, manifestações
A presidente disse que não comentaria o resultado dapesquisa Datafolhadivulgada no fim de semana que mostrou queda na taxa de aprovação do governo e nas intenções de voto para ela.
“Nunca comentei pesquisa, nem em cima nem embaixo. Eu recebo pesquisa pelo valor de face. Ela é um retrato do momento, e a gente tem que respeitar”, disse.
No início da entrevista, Dilma disse que o objetivo da reunião com os ministros do governo foi fazer uma “discussão aprofundada” e um “aperfeiçoamento da gestão” para alavancar os cinco pactos firmados com governadores e prefeitos de capitais na semana passada (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte público e educação).
Ao abordar as manifestações, Dilma disse que o governo reforçará o diálogo com movimentos sociais e disse que ampliará a atuação do governo em conferências temáticas. “São formas que adotamos de fazer consultas setoriais, tanto na área de saúde, quanto na area de discriminação racial, mulheres, criança e adolescente”, citou.
Seleção
Ao final da entrevista, de forma bem humorada, a presidente elogiou a atuação da seleção brasileira de futebol na Copa das Confederações, da qual saiu campeã. “Assisti, torci e me inspirei”. Ela comparou sua gestão à do treinador Luiz Felipe Scolari. “Meu governo é padrão Felipão”, disse rindo.
Dilma disse que não compareceu ao estádio Maracanã para a partida final da competição, no último domingo (31), porque “não estava previsto”. Na abertura, em Brasília, Dilma foi vaiada pelos torcedores do Mané Garrincha.
Ela afirmou que deverá ir à abertura da Copa do Mundo, também no Maracanã, em junho de 2014. “Eu estou esperando uma Copa e eu acho que eu sou pé quente”. A presidente deverá receber os jogadores da seleção em setembro, segundo disse, em Brasília.
Responsabilidade fiscal
Sobre o primeiro pacto, que envolve o controle da inflação, Dilma disse que discutiu de “forma profunda” com o primeiro escalão a importãncia de sermos atentos para a robustez fiscal do país, principalmente do governo federal”.
Ela descartou possibilidade de mudança na equipe econÔmica do governo. “Não está à vista nenhuma”, afirmou.
A presidente disse que, apesar de o governo planejar gastar mais, por exemplo, em mobilidade urbana, saúde e educação, os programas sociais estão mantidos. “Não há hipótese de reduzir qualquer gasto social desse país”, disse, citando como exemplo o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos.
“A população mais pobre desse país pode ter certeza: o meu governo jamais negociará qualquer redução de gasto social”, declarou. O povo na rua não pediu redução de gasto social e eu não farei”, afirmou. “Cortar Bolsa Família, jamais!”.
Questionada sobre corte de gastos com cargos comissionados, respondeu: “Não farei demagogia de cortar cargos que não eu ocupo. Se eu não ocupo, eu não gasto. Eu tentarei olhar da onde e de que setor é possível fazer ajustes, mas eu não faço demagogia”.
No meio da entrevista, ela ainda disse que cobrou dos ministros a “aceleração” dos projetos e ações na área de infraestrutura e no programa de concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, além das licitações de petróleo e gás do pré-sal.
Saúde
Em relação à saúde, Dilma defendeu a necessidade de “casar infraestrutura com a presença de médicos”, numa referência aos planos do Ministério da Saúde para financiar bolsas de residência médica, ampliar vagas de graduação em medicina e “importar” profissionais estrangeiros. Sobre a polêmica da importação, ela disse que o governo tem como política “dar prioridade para o médico brasileiro, principalmente nas periferias das grandes cidades e Norte e Nordeste”.
Transporte
Sobre o transporte público, Dilma destacou investimento adicional de R$ 50 bilhões do governo e mencionou a “possibildade de fazermos um programa ainda mais robusto junto aos governadores e prefeitos”.
Ela lembrou das duas desonerações de impostos feitas pelo governo federal – na folha de pagamentos e nas contribuições sociais (PIS e Cofins) – para diminuir o valor das tarifas de Ônibus e metrÔ nas cidades.
“Todo mundo aqui sabe que não há como supor que qualquer redução tarifária possa sair de outro bolso que não seja o nosso. Ou como contribuintes ou como usuários. O fato é que no mundo inteiro há subsídio no tranpsorte urbano e nós temos que discutir isso”, disse.
Educação
Ela voltou a destacar a importãncia da destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, destacando ainda a importãncia do investimento em creches e no programa Alfabetização na Idade Certa.
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