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SANTA HELENA
Uma operação conjunta resultou na descoberta de um abatedouro clandestino, na interdição de um açougue e na apreensão de mais de 300 quilos de carne sem procedência em Santa Helena. A operação inerente ao Programa de Proteção Jurídico – Sanitária de Consumidores de Produtos de Origem Animal, coordenada conjuntamente pela Promotoria de Justiça de Descanso e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi realizada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agropecuário de Santa Catarina (Cidasc), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vigilãncia Sanitária Estadual, Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental.
Conforme informado pela Promotoria, o abatedouro clandestino foi localizado em uma propriedade situada na área rural do município de Santa Helena, de propriedade de Airton José Giordano. De acordo com o promotor de justiça Pablo Inglêz Sinhori, ali os animais eram abatidos a céu aberto, embaixo de uma árvore, sem qualquer cuidado sanitário, ambiental e também sem as licenças necessárias para sua operação. No local, os órgãos de fiscalização encontraram restos de animais abatidos espalhados no terreno.
O açougue interditado pertencia ao mesmo proprietário da fazenda e localiza-se no interior do Mercado e Açougue Alternativo. No local, foram apreendidos 339 quilos de carnes e salames sem indicação de procedência. O relatório da Polícia Militar Ambiental classificou como péssimas as condições de comércio de produtos de origem animal realizado pelo açougue. A interdição foi relativa apenas à área do açougue, mas o mercado pode continuar operando normalmente.
O promotor de justiça informa que, de posse dos relatórios das equipes de fiscalização, poderá tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis e que a situação apresentada configura, inclusive, crime contra as relações de consumo e crime ambiental. Segundo a fiscal sanitarista da Vigilãncia Sanitária Estadual, Fátima Schmitz, a carne apreendida foi descartada no aterro sanitário de Anchieta.
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