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O Ministério Público Federal investiga a suspeita de superfaturamento na compra de equipamentos para escolas públicas de Santa Catarina. A pedido do MPF, a Controladoria Geral da União (CGU) fez um levantamento e apontou irregularidades em pelo menos três licitações. Já o Ministério da Educação (MEC) diz que as comparações entre os preços do pregão e os de produtos do comércio varejista ou internet não são pertinentes.
Uma escola de Maravilha, no Oeste do estado, fez a denúncia ao MPF. Uma funcionária desconfiou do valor pago por um refrigerador, recebido através de um programa do governo federal. A valor da nota fiscal chamou a atenção. “O refrigerador veio por pouco mais de R$ 5,800, como constava na nota fiscal. Nós fizemos levantamentos em lojas daqui que poderíamos comprar o mesmo refrigerador por R$ 1 mil ou pouco mais que isso”, disse a diretora da escola João XXIII, Ledacir Scafer.
Outras instituições da região também foram beneficiadas com o programa 'Brasil Profissionalizado'. No total, 96 refrigeradores foram entregues a labotarórios de biologia de Santa Catarina e também do Paraná. O MPF instaurou inquérito para apurar o caso.
O levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que houve irregularidades na compra de equipamentos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). em pelo menos três licitações. A estimativa é que o prejuízo foi superior a R$ 2 milhões. “A estimativa inicial que a gente fez foi em relação a esses refrigeradores. Um refrigerador que foi pago pelo FNDE, as notas constam um pagamento de R$ 5.800 cada. E foram adquiridos cerca de 96. Assim, a estimativa só desse item é R$ 400 mil de prejuízo. Mas são três estações só aqui na região, Paraná e Santa Catarina. A gente imagina que isso pode ter ocorrido em todo o país”, afirmou Carlos Humberto Junior, procurador do MPF.
O MPF recomendou que o CGU faça uma auditoria em todas as licitações de compra de equipamentos para escolas da região beneficiadas pelo programa 'Brasil profissionalizado'. O MPF também recomendou que o FNDE suspenda a compra de mercadorias até a conclusão da auditoria.
Além disso, os equipamentos estão parados, aguardando a instalação. Assim, o MPF ainda recomendou que o Ministério da Educação (MEC) coloque os labotarórios em funcionamento o mais rápido possível. “Vários equipamentos já foram entregues, estão nas escolas, e a gente entende que eles tem que ser utilizados de alguma forma. É dinheiro público que foi gasto e o Ministério da Educação tem que tomar alguma providência para que esses equipamentos comecem a funcionar”, disse o procurador.
De acordo com o FNDE, o pregão eletrÔnico realizado para a compra dos equipamentos para os laboratórios foi por preço global, modalidade de licitação que estabelece a concorrência a partir do valor total do conjunto de itens, e não pelo preço de um ou outro item separadamente. Segundo a entidade, no caso específico do pregão n° 46/2011, em que foi adquirida a geladeira em questão, o valor global para a aquisição de 93 laboratórios de biologia estava estimado em R$ 5.191.788,24 e foi adquirido por R$ 2.420.561,22, representando uma economia total estimada em mais de 46%.
Ainda conforme o FNDE, a entidade e o MEC, acionados pela Procuradoria da República em São Miguel do Oeste, forneceram ao MPF todas as informações e se anteciparam no contato e articulação com a CGU, por intermédio da Secretaria Federal de Controle Interno. A instituição ainda esclareceu que comparações entre os preços alcançados no pregão e os de produtos do comércio varejista ou internet não são pertinentes, pois esses últimos não levam em conta os custos logísticos, quantidades e a conformidade às especificações técnicas que foram elaboradas com vistas a garantir a qualidade e adequação de cada produto aos objetivos do Brasil Profissionalizado.
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