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BANDEIRANTE
O Governo de Santa Catarina vai solucionar um impasse entre indígenas e agricultores da região Oeste do Estado de uma maneira diferente. O governador Raimundo Colombo e o secretário da Agricultura e da Pesca João Rodrigues se reuniram, nesta segunda-feira, 15, com lideranças indígenas e de agricultores para acertar os últimos detalhes da compra de um terreno que vai abrigar 31 famílias que reivindicavam a demarcação de uma área entre Saudade e Cunha Porã. “Com a boa vontade de evitar conflitos e fazer com que as pessoas vivam melhor, o governador determinou a aquisição de uma área de terra no município de Bandeirante que será transformada não em área indígena e não em uma aldeia, mas em uma comunidade rural para os índios. É a primeira vez que um Governo do Estado adquire um terreno para solucionar o impasse”, explicou o secretário.
Na reunião, representantes dos indígenas e dos agricultores entregaram um documento apresentando o acordo entre as duas partes, que também foi enviado ao Ministério Público Federal. Assim, a ideia de oferecer uma terra em que indígenas possam viver e manter suas tradições foi aprovada em consenso por todas as partes. “Daqui temos que tirar um exemplo, um modelo para a solução de conflitos no Estado e para todo o resto do país”, afirmou o governador. Colombo colocou à disposição dos envolvidos, desde o ano passado, uma equipe de técnicos da administração estadual para realizar os trãmites legais por parte do Governo. Também participou da reunião o Coordenador Regional Interior Sul da Fundação Nacional do Indío (Funai), AntÔnio Isomar Marini.
Nessa área que será comprada com recursos próprios do Estado, R$ 10 milhões, os indígenas terão o acompanhamento de um técnico agrícola da Epagri e vão ter a primeira lavoura preparada com a ajuda de agricultores da região do Araçá. Também vão receber o apoio do Governo e da secretaria da Agricultura em áreas que vão ajudar a garantir a subsistência e independência dessa comunidade indígenas. De acordo com Rodrigues, o apoio vai “desde a criação de peixes à produção de grãos, a criação de gado, a reforma das casas existentes e a construção das outras necessárias para atender a necessidade dos indígenas.” Os antigos proprietários do terreno, de comum acordo com o secretário, vão deixar pelo menos 50 cabeças de gado e alguns cavalos para atender os índios.
As famílias indígenas tinham conseguido com a Funai o direito a um território na fronteira entre os municípios de Cunha Porã e Saudade, onde já vivem e trabalham 170 famílias, pequenos agricultores que têm as escrituras de suas terras. A decisão da Funai foi parar na Justiça e, enquanto não acabava o julgamento, a região permanecia com um clima de tensão entre os índios e os agricultores. O impasse dura dois anos.
Agora, assim que for paga a primeira parcela, há o compromisso por parte dos índios de se instalar na propriedade e colaborar nos trabalhos de estruturação. A mudança de postura pode ser percebida até no nome do movimento dos agricultores que buscavam uma solução para o impasse. De “Defesa, Propriedade e Dignidade”, o nome teve acrescentado no final duas novas palavras: Justiça Social. “Dá para fazer uma comunidade modelo para o Brasil”, disse Ary Paliano, coordenador técnico da Funai.
O Governo do Estado já realizou os atos administrativos e diligências necessários para a compra de área no município de Bandeirante e o processo está em fase final. O cronograma foi estabelecido e os pagamentos, em parcelas, devem ser iniciados nos próximos meses. Alguns detalhes finais estão sendo acertados na tarde de hoje em reuniões entre a Agricultura e os indígenas para estabelecer a estrutura necessária para a instalação no terreno.
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