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Força Nacional da Defensoria Pública começa a atuar em Santa Catarina

Última atualização 9 de abril de 2013 - 16:02:07

A Força Nacional da Defensoria Pública começa a atuar em Santa Catarina, a partir desta terça-feira (9). Os defensores públicos que participarão da revisão dos processos tomaram posse na manhã de terça e começam a trabalhar já no período da tarde. A solenidade ocorreu durante a instalação da Defensoria Pública de Santa Catarina. No total, 45 Defensores Públicos passarão a atuar no estado. Destes, 30 irão trabalhar no mutirão e os outros 15 receberão treinamento para atender à comunidade.

Os defensores públicos atuarão em unidades prisionais de todo o estado. O objetivo é analisar condenações, avaliar decisões e rever processos de detentos que fazem parte do sistema prisional catarinense. A expectativa é que sejam revistos cerca de 8 mil processos.

Com o trabalho, a expectativa é oferecer maior atenção aos detentos. Eles devem ser entrevistados pelos defensores, que tentarão identificar também casos de presidiários reclusos e que já cumpriram toda a pena. Após a conclusão das atividades da força-tarefa, os defensores públicos que participaram do mutirão passarão a atender em diferentes regiões do estado.

A Defensoria Pública oferece defesa judicial gratuita à população de baixa renda. Os profissionais nomeados nesta terça-feira (9) atuarão como advogados, para representar judicialmente estas pessoas. A Defensoria Pública de Santa Catarina terá 21 unidades regionais, em Araranguá, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Maravilha, Rio do Sul, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Tubarão e Xanxerê.

Durante a cerimÔnia de instalação do órgão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, recebeu a Medalha Anita Garibaldi. Na ocasião, também foi empossado o presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Nilton Arnecke Maria.

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