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REGIÃO
Seja em galpões de garagens ou a céu aberto, a serventia de muitos veículos estacionados em garagens das prefeituras da região é a mesma: nenhuma. Doados pela Receita Federal, carros, Ônibus, vans e até motos ficam estocados esperando a liberação de documentos, que em alguns casos chega acinco anos eassim mesmo sem resultado positivo. A reportagem do Gazeta Catarinense mapeou alguns municípios da região que possuem veículos doados pela receita, os quais aguardam a liberação de documentação.
Analisados os municípios de Anchieta, Belmonte, Descanso, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iraceminha, Iporã do Oeste, Paraíso, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Tunápolis, foi constatado que há ao menos 30 veículos e 15 motocicletas estacionados em pátios e garagens de prefeituras a espera de documentação. Das 15 motos, 14 delas estão estocadas na garagem de prefeitura de Anchieta, que conta ainda com dois outros veículos aguardando documentação, conforme informações repassadas pelo secretário da Fazenda, NeoriHoppe.
Hoppe acrescenta que outros dois carros receberam documentação no ano passado, mas em virtude da demora e exposição ao tempo – por falta de espaço em área coberta – somente servirão para serem leiloados como sucata. O mesmo acorre no município de Flor do Sertão, que há poucos meses recebeu a documentação dos últimos três veículos de passeio que aguardavam os documentos. A exemplo de Anchieta, não havia espaço na garagem e por isso os veículos ficaram no pátio e sofreram a ação do tempo. “Hoje servem apenas para venda como sucata”, comenta o secretário da Fazenda, Sidnei Willinghofer, lembrando que não vale a pena reformá-los.
Há casos em que a demora se aproxima de cinco anos, como em Paraíso, que recebeu seis veículos em 2008, conforme informações repassadas por Maurício Eberhard, responsável pelo controle interno da prefeitura. Ele acrescenta que apenas dois dos seis receberam documentação e que os outros quatros seguem na garagem. Mesmo com a chegada de documentos, nem sempre o veículo é garantia de uso, pelo contrário, pode significar prejuízo, como ocorreu em Belmonte.
Após iniciar a reforma de um Ônibus, a intenção da prefeitura de Belmonte era utilizá-lo, mas foi impedida porque o veículo foi resgatado pelo proprietário com mandado de busca e apreensão. O delegado adjunto da Receita Federal em Joaçaba, Alexandre Queiróz, explica que um veículo depois de apreendido se torna propriedade da União, mas que o antigo dono poderá reavê-lo na justiça, caso o juiz assim entender. Ele lembra que, dependendo do caso, a justiça pode optar por indenizar o antigo proprietário ou mesmo apreender o veículo e devolvê-lo. “Depois que doamos os veículos, eles são de responsabilidade da prefeitura”, informa.
Burocracia impede agilidade, diz supervisor
Após receber o veículo, o município encaminha a documentação pelo Departamento de Trãnsito (Detran). Os gestores públicos reclamam da demora no processo. Conforme o supervisor da 13ª Regional do Detran de São Miguel do Oeste, Fábio Campelo, a demora no processe se deve às várias etapas em que a documentação precisa tramitar. Ele explica que veículos aprendidos geralmente possuem muitos problemas de documentação, além de multas e alienação fiduciária, que são veículos financiados.
Campelo acrescenta que os veículos doados geralmente são oriundos de outros estados, o que gera ainda mais burocracia. “A gente faz o que pode, pois não depende apenas da gente. Mandamos para a coordenadoria do Renavan, que oficia os Detran estaduais para que eles providenciem as baixas dos débitos e outros entraves. Débito de multa é para um órgão, débito de IPVA é para outro. Dependendo do veículo são distribuídos quatro ou cinco ofícios”, detalha. “Há veículos que são liberados em poucos meses. Depende muito do caso”, complementa.
Veículos foram de grande serventia, afirma gestor
Nem tudo é problema, pois há municípios onde os resultados foram positivos. Um dos exemplos é Barra Bonita, que recebeu três veículos, sendo dois carros e um Ônibus. Conforme os secretários de administração, Dirceu Bernardi, os veículos foram liberados com agilidade. “Inclusive utilizamos o Ônibus para transportar os alunos para a faculdade”, comenta. Conforme Bernardi, o processo pode ser bem sucedido, mas para que funcione é preciso dedicação e de atenção especial.
Bandeirante é outro exemplo positivo. Conforme o secretário de Administração, Claudemir Anselmini, o município recebeu 10 veículos, sendo que nove foram leiloados ou estão rodando. Anselmini explica que apenas no caso de um Ônibus não houve êxito em virtude do chassi seradulterado, o que emperrou o processo. O delegado adjunto da Receita Federal em Joaçaba, Alexandre Queiróz, diz que os veículos passam por vistorias antes da doação, mas isso não garante que alguns casos possam ocorrer, como do Ônibus de Bandeirante.
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