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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou na semana passada a primeira listagem de municípios brasileiros que receberão do governo federal máquinas e equipamentospara recuperação de estradas. Conforme o deputado Dirceu Dresch (PT), que acompanha a questão, nesta fase 212 municípios catarinenses foram selecionados edevem receber as retroescavadeiras nos próximos dias. Dentre eles, 42 municípios também serão contemplados com motoniveladoras. O repasse dos equipamentos está enquadrado no Programa de Aceleração do Crescimento.
“São equipamentos que reivindicamos, importantíssimos para a melhoria das estradas, principalmente as do interior, que é onde está o nosso agricultor familiar. A liberação é uma grande notícia para os prefeitos, em especial para aqueles que estão em início de mandato e encontraram equipamentos sucateados”, opina Dresch.
Conforme explica o parlamentar, uma motoniveladora nova custa R$ 600 mil. Um investimento desses é muito significativo para uma prefeitura de um pequeno município, que não precisa dar contrapartida e pode colocar o recurso economizado em outras áreas, como agricultura, saúde, educação. Essa é a concepção do governo da presidenta Dilma, que valoriza os municípios, principalmente os do interior do país, que são os mais carentes”, argumenta Dresch.
Os municípios selecionados (2.058 em todo o Brasil) aderiram ao programa no ano passado e se enquadraram nos critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC, entre eles: ter até 50 mil habitantes e PIB (Produto Interno Bruto) Rural maior que o PIB de serviços e industrial.
O deputado Dirceu Dreschalerta que as prefeituras interessadas devem aderir à segunda fase do programa. O governo federal já está licitando a compra de mais 2 mil equipamentose os municípios têm até o dia 5 de abril para entrar no Sistema do PAC, o SISPAC, no site do MDA, para fazer a inscrição.
Apoio aos municípios
Dresch tem atuado de forma constante no auxílio às prefeituras para liberação de equipamentos. No ano passado, em um trabalho articulado comassociações de municípios, parlamentares federais, entidades e organizações, Dresch articulou junto ao governo federal a liberação de 47 retroescavadeiras e 36 escavadeiras hidráulicas aos municípios afetados pela estiagem. Além disso, atuou nas negociações que viabilizaram a liberação de R$ 30 milhões para a Secretaria de Estado Agricultura, destinados à compra de tratores e equipamentos a serem repassados aos municípios afetados.
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