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Um projeto de lei propõe tornar a escolha de diretor das escolas estaduais mais participativa. Hoje é uma indicação política, sem participação de alunos, pais e professores. A proposta lista alguns pré-requisitos para o profissional concorrer à direção, além de passar por uma avaliação de uma banca examinadora e uma consulta com a comunidade escolar.
O autor do projeto é o deputado Gelson Merisio. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa e o deputado acredita que ela comece a valer para o próximo ano letivo. Para ele, uma evolução no processo de escolha de diretores precisa ser feita, para que pais, professores e alunos também opinem na escolha.
O deputado ainda argumenta que a medida aumentaria a participação dos pais nas escolas, porque o voto deles teria um peso maior do que os demais. O modelo sugerido foi baseado no município do Rio de Janeiro.
O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, diz que mudança na escolha de diretor estava nos planos da secretaria para 2013. Ela faz parte de novos projetos da pasta para educação do Estado.
— Dentro disso, está a questão da nomeação dos diretores, que o Merisio antecipou a discussão. Ela é pertinente e válida. Mas algumas questões precisam ser aprimoradas, porque a proposta não deixa claro se há prazos ou um mandato — ressalta.
Deschamps acredita que seriam necessários outros ajustes, como criar uma contrato de gestão, para haver uma avaliação do trabalho do diretor e saber se ele está cumprindo o plano de gestão.
Educador defende participação da escola
O coordenador do curso de pedagogia da Universidade do Sul de Santa Catarina, Jorge Alexandre Cardoso, aprova a participação da comunidade, desde que a pessoa que esteja concorrendo tenha um conhecimento de gestão, com formação pedagógica.
De acordo com ele, os conhecimentos técnicos podem ser dados pelo próprio poder público, como é feito na escolha de diretor na rede municipal de Florianópolis. Nela, os que concorrem ao cargo, participam de um curso.
Ele observa que o diretor é o grande interlocutor entre estado e comunidade escolar, e que por isso tem uma força política muito grande.
— Quem quer perder um cabo eleitoral? Para evitar isso, ele tem que representar a comunidade escolar e não o governo. Senão, acabam colocando diretores atrelados a partidos. Eleição diretas com pessoas qualificadas é o caminho — ressalta.
Passo a passo para a escolha, de acordo com o Projeto de
Lei
Pré-requisitos do candidato
– Ser membro do magistério
Estadual
– Ter no mínimo dois anos ininterruptos de efetivo exercício
Ter curso superior
– Trabalhar na escola
– Apresentar um plano de gestão
Processo de avaliação
– O plano de gestão e a vida funcional do candidato serão analisados por uma banca avaliadora, formada de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação.
– Em seguida, os escolhidos passaram para a etapa de consulta da comunidade escolar.
Membros da consulta da comunidade escolar
– Professores, especialistas e demais servidores em exercício na escola. Essa indicação terá peso 1.
– Pai, mãe ou responsável por aluno regularmente matriculado. Eles só poderão votar uma vez, ainda que tenham mais de um filho na escola. Essa indicação terá peso 2.
– Alunos regularmente matriculados na unidade escolar, a partir da quinta série. Essa indicação terá peso 1.
– Diretoria da Associação de Pais e Professores da escola. Essa indicação terá peso 1.
O Vencedor
– Ganhará aquele que receber mais indicações.
Homologação
– O Secretário de Estado da Educação enviará o nome do indicado de cada colégio ao Governador do Estado, que irá homologar a indicação.
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