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O Ministério da Educação (MEC) mudou o formato do Programa Incluir, destinado a investimentos nas universidades públicas para melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência. Até 2010, o recurso era colocado à disposição por meio de editais e as universidades participavam de uma seleção para receber os valores. A partir deste ano, a pasta decidiu eliminar a seleção e definir já na proposta orçamentária os montante para cada universidade.
Com a mudança no programa, com o investimento direto nas instituições, o MEC espera melhorar as condições para o acesso e a permanência dos estudantes nos cursos de nível superior. O último edital disputado pelas universidades foi em 2010 e sua vigência terminou em dezembro de 2011. O valor total previa a aplicação de R$ 5 milhões.
O MEC informou ainda que, em 2012, foram investidos em todas universidades federais a quantia de R$ 3 milhões. A previsão de investimento deve alcançar R$ 11 milhões em 2013, a serem aplicados em adequação arquitetÔnica para acessibilidade como rampas, barras de apoio, corrimão, piso e sinalização tátil.
Além das obras de adaptações, o MEC destacou que os recursos também poderão ser usados na aquisição de computador com interface de acessibilidade, impressora braille, lupa eletrÔnica e outros materiais didáticos e pedagógicos.
Para a diretora de desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Ministério da Educação, Adriana Rigon Weska, a mudança significou um avanço nas condições enfrentadas pelos estudantes com deficiência. “O governo federal tem feito um esforço de eliminar barreiras físicas pedagógicas e permitir o acesso à informação. É um avanço”, disse àAgência Brasil.
De acordo com Adriana Weska, para atender a demanda pedagógica dos universitários com deficiência, a pasta vai criar o curso de letras – português/libras até 2014, em cada estado do país. “Serão ofertados mais 12 cursos de pedagogia na perspectiva bilíngue pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) para formação inicial de professores e tradutores/intérpretes de libras”, disse.
O ministério prevê ainda abrir concurso até dezembro deste ano para contratação de 229 professores e 606 técnico-administrativos. A medida envolve as pastas do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos, com o Plano Viver sem Limites.
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