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De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 60% dos
brasileiros adultos tem excesso de peso, ou sobrepeso.
Outros 41 milhões de pessoas, ou um em cada quatro adultos,
tem obesidade, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde de 2020.
Os números alertam para direitos e condições dessa
população, e ganham eco com o Dia Mundial da Obesidade, registrado no sábado
(4), criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A condição é considerada doença crônica por entidades de
várias nações e a estimativa é que um bilhão de pessoas sejam obesas no
planeta, sendo 650 milhões de adultos, 340 milhões adolescentes e 39 milhões de
crianças.
A data levanta debates sobre os direitos dessa população e
das ações de prevenção.
Segundo a Agência Senado, projetos de lei apresentados no
plenário visam ações de educação, como ensinar crianças sobre alimentação
saudável e o foco em atividades físicas, além de mensagens específicas e claras
em embalagens de produtos que tenham teores altos de gordura, sódio e açúcar.
Outro projeto prevê a taxação mais alta para a venda,
produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas.
Há, também projetos de lei para proibir a cobrança adicional
para pessoas obesas em transportes e eventos culturais, além de obrigar
hospitais, clínicas e prontos-socorros a garantir equipamentos adequados para
essa população, como macas e cadeiras.
Por outro lado, além da prevenção, há propostas que visam
garantir direitos da população obesa, como a reserva de 3% dos assentos de
transportes coletivos para pessoas com deficiência ou obesidade mórbida – nessa
condição, passageiros precisam comprar duas passagens de avião, por exemplo, ou
correndo o risco de serem convidados a desembarcar da aeronave.
Há, também, um projeto que prevê a inclusão de cirurgias de
lipoaspiração e abdominoplastia no Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes
que passaram por cirurgia bariátrica, que, entre os efeitos pela perda extrema
de massa corporal, deixa a pele flácida e em excesso, causando outros
problemas.
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